Comissão Permanente de Licitação - CPL · 27 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2026. OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 26/01/2026.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - CNPJ: 14.140.752/0001-62 - R$ 55.945,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 Secretaria de Educação 12 361 1003 2027 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 26/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00002/2026 - 26.01.26 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - CNPJ 14.140.752/0001-62 - R$ 55.945,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais).
Vieirópolis - PB, 26 de Janeiro de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional