Gabinete do Prefeito · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 51, inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, e tendo em vista o que dispõe o art. 30, V, da Lei Complementar n°. 026/2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar, a contar de 02.02.2025, a vacância do cargo público de ENFERMEIRA, ocupado pela servidora EDNEUSA DE ASSIS PEREIRA, matrícula nº 437, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 30, inciso V, da Lei Complementar n°. 026/2010.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 02 de fevereiro de 2026.
THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA
Prefeito