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Congresso

Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2026

PORTARIA Nº. 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea “a” e inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, resolve:

Exonerar, FRANCISCA RENATA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Símbolo DAI-2, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 14 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 056, de 10 de setembro de 2025.

Revoga-se a Portaria nº. 005, de 02 de janeiro de 2026.

Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 30 de outubro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4242, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 45143FB3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.