Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES - R$ 62.805,00.
Vieirópolis - PB, 10 de Março de 2026
THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Dispensa nº DV00003/2026. OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 03 (três) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Francisca Leda Teodoro da Silva Goncalves. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Vieirópolis - PB, 10 de Março de 2026
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 Secretária de Agricultura 20 606 1009 1040 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 20 606 1009 2055 ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES E MEEIROS 000596 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00006/2026 - 10.03.26 - FRANCISCA LEDA TEODORO DA SILVA GONCALVES - R$ 62.805,00