SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de outubro de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UIRAÚNA/PB ERRATA À RESOLUÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA SOB O Nº 02/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UIRAÚNA/PB ERRATA À RESOLUÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA SOB O Nº 02/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Uiraúna-PB torna pública a correção de erro material na numeração da Resolução de 11 de junho de 2026, que dispõe sobre a alteração da data de realização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uiraúna-PB, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 12/06/2026, edição nº 4142 código identificador 2A05F44F.
Onde se lê:
“RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026”
Leia-se:
“RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026”
A presente retificação corrige exclusivamente a numeração do ato, em razão da utilização anterior do nº 02/2026 pela Resolução de 25 de maio de 2026, que instituiu a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Permanecem inalterados o conteúdo e a data de assinatura da resolução ora retificada.
Uiraúna-PB, 28 de outubro de 2026.
SIMONE RODRIGUES DE LIRA
Presidente do CMDCA de Uiraúna-PB.