Comissão Permanente de Licitação · 2 de outubro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2026
A Prefeitura Municipal de Uiraúna manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com participação restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo mecânica, elétrica automotiva, acessórios e ar-condicionado automotivo, sendo as peças fornecidas pela Contratante, conforme Termo de Referência.
O interessado poderá obter o Termo de Referência, com a especificação do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, na Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro, Uiraúna/PB, ou no endereço eletrônico www.uirauna.pb.gov.br.
As propostas serão recebidas até o dia 05 de outubro de 2026, nos horários e no endereço indicados neste aviso, podendo também ser encaminhadas ao e-mail cpl@uirauna.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima. Telefone: (83) 3142-1530.
Uiraúna/PB, 30 de setembro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Presidente da Comissão