SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de agosto de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação de DR. RAIMUNDO NOGUEIRA DE SANTANA o CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Município de Uiraúna-PB e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de DR. RAIMUNDO NOGUEIRA DE SANTANA, o CEO- CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA do Município de Uiraúna-PB.
Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso e ilustre cidadão Uiraunense, Odontólogo desta terra DR. RAIMUNDO NOGUEIRA DE SANTANA.
Parágrafo único: Fica o Poder executivo municipal autorizado a confeccionar placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, 16 de agosto de 2022.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna