SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 25 de março de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1221/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1221/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a denominação do DEMUTRAN de Antônio Ferreira da Cruz (Tota Magalhães) e dá outras providências”.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAUNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “TOTA MAGALHÃES” o DEMUTRAN na cidade de Uiraúna- PB.
Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso e ilustre cidadão uiraunense, homem íntegro, trabalhador e que ajudou Uiraúna no seu desenvolvidamento.
Art. 3º Revoga-se qualquer outro dispositivo que dispõem ao contrário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 24 de março de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional