SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 951/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 202
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 951/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 202
LEI MUNICIPAL Nº 951/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da rua paralela a Rodovia Estadual – PB – 391, localizada a partir do cruzamento com a Rua José Joaquim Duarte e finalizando na Praça Joca Claudino. Floripes Henrique Duarte.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de FLORIPES HENRIQUE DUARTE, a rua paralela com a Rodovia Estadual – PB – 391, localizada a partir do cruzamento com a Rua José Joaquim Duarte e finalizando na Praça Joca Claudino.
Art. 2º. A denominação de que se trata o artigo anterior e uma homenagem à saudosa conterrânea uiraunense, a Senhora FLORIPES HENRIQUE DUARTE.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, 10 de setembro de 2021.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna