Comissão Permanente de Licitação · 8 de setembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de veículos e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Uiraúna/PB, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Proposta nº 10435066000126001 do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 32.091 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA Classificação Orçamentária: Órgão: 32.091 - Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1002 - Atenção Básica à Saúde Atividade: 10.301.1002.2084 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família Fonte de Recursos: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente Ficha: 000980 A presente classificação orçamentária destina–se ao custeio da aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Uiraúna/PB, conforme Proposta nº 10435066000126001, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00130/2026 - 17.07.26 - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - CNPJ **.***.769/0001-** - R$ 55.572,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais); CT Nº 00131/2026 - 17.07.26 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ **.***.852/0004-** - R$ 575.340,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais).