SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de março de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1086 DE 02 DE MARÇO DE 202
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1086 DE 02 DE MARÇO DE 202
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo, de Maria Claudino de Santana, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada no município de Uiraúna a rua localizada no Bairro Ananias Alves de Figueiredo, de Maria Claudino de Santana.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem a saudosa e ilustre cidadã Uiraunense, mulher exemplar, trabalhadora e que amava Uiraúna.
Parágrafo Único – Fica o Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 02 de março de 2023.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional