Comissão Permanente de Licitação · 21 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260724DV00039
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o Processo Administrativo nº 260724DV00039, e observado o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Esportes de Uiraúna/PB, abrangendo o planejamento, a organização e a execução de eventos esportivos, a elaboração de projetos técnicos relacionados às políticas e atividades esportivas municipais e a capacitação da equipe de trabalho da Secretaria, conforme condições, quantitativos, cronograma, resultados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência;
ADJUDICO o objeto do procedimento e RATIFICO E AUTORIZO a correspondente contratação direta em favor de:
52.369.616 KASSIO FORMIGA DA CRUZ
CNPJ nº 52.369.616/0001-38
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
Uiraúna - PB, 17 de Agosto de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260724DV00039
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2026
CONTRATO Nº 00152/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Esportes de Uiraúna/PB, abrangendo o planejamento, a organização e a execução de eventos esportivos, a elaboração de projetos técnicos relacionados às políticas e atividades esportivas municipais e a capacitação da equipe de trabalho da Secretaria, conforme condições, quantitativos, cronograma, resultados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB.
CONTRATADA: 52.369.616 KASSIO FORMIGA DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 52.369.616/0001-38.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21.800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27.812.1004.2059 – PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Fonte: 1.500.1000 – Recursos Livres (Ordinário)
Ficha: 000856
Elemento: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
27.812.1004.2120 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Fonte: 1.500.1000 – Recursos Livres (Ordinário)
Ficha: 000867
Elemento: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: até 20 de Agosto de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026.
Uiraúna - PB, 20 de Agosto de 2026.