SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 0400/2026/PMU-GP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0400/2026/PMU-GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, TERMO DE ADESÃO N.º 02076/2024 E PLANO OPERACIONAL N.º 05730-2026-2516904 NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Município de Uiraúna/PB:
NOME
CPF
FUNÇÃO
Wenya Sarmento Sobrinho
***.***.***-**
Titular
Juliana Alves de Sá
***.***.***-**
Coordenadora
Paula Thaís da Silva Oliveira
***.***.***-**
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas atribuições em conformidade com as normas e diretrizes aplicáveis ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, especialmente no que se refere ao acompanhamento e à gestão das ações desenvolvidas no âmbito municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se,
Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna