Comissão Permanente de Licitação · 14 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00050/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo mecânica, elétrica automotiva, acessórios e ar–condicionado automotivo, sendo as peças fornecidas pela Contratante, conforme Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FG REPAROS E AUTOS LTDA - R$ 57.200,00.
Uiraúna - PB, 09 de Outubro de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo mecânica, elétrica automotiva, acessórios e ar–condicionado automotivo, sendo as peças fornecidas pela Contratante, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.110 GABINTE DO PREFEITO(A) 04 122 1008 2114 MANUTENÇÃO DO GABINTE DA PREFEITA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000031 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.400 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO 04 122 1008 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000095 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA 04 122 1008 2009 MANUT. DA GARAGEM MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000200 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15 122 1008 2010 MANUT. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.800 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO 12 361 1001 2033 MANUT. SECRETARIA DE EDUCACAO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000398 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.100 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 1003 2044 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000510 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 122 1008 2061 MANUTENCAO E ADM. DA SUP. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000625 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.400 SECRETARIA MUNIC. DA AGROPECUARIA, PESCA E MEIO AMBIENTE 20 122 1008 2063 MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000663 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.500 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 1003 2068 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000712 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000867 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PUBLICAS 04 122 1008 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS PUBLICAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000873 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00198/2026 - 13.10.26 - FG REPAROS E AUTOS LTDA - R$ 57.200,00.