Comissão Permanente de Licitação · 15 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios especiais, compreendendo fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiraúna/PB, referente aos itens desertos e/ou fracassados do Pregão Eletrônico nº 00018/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: 32.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA 10 122 1002 2093 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSPMU 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001059 – 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO 001060 – 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 1002 2091 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS SAÚDE DA FAMÍLIA 16000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001048 – 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO 001049 – 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1002 2102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001213 – 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO 001214 – 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00197/2026 - 07.10.26 - DISTRIBUIDORA BEM VIVER MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ **.***.402/0001-** - R$ 200.628,00 (duzentos mil e seiscentos e vinte e oito reais).