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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de julho de 2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1337/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 1337/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026.

DISPONHA QUE SEJA DENOMINADA A ESTRADA QUE LIGA A BR 405 À ESCOLA DO SÍTIO CANADÁ, DE GERALDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona o seguinte texto de Lei:

Art. 1º - Fica denominado a estrada que liga a BR 405 à escola do Sítio Canadá de Geraldo de Oliveira, e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Uiraúna-PB, em 23 de julho de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4172, em 24 de julho de 2026. Código identificador CEAC1B30: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.