SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de novembro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1193/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1193/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Sítio Olho D’água Seco de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAUNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira) o ginásio poliesportivo do Sítio Olho D’água Seco.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudosa e ilustre cidadão uiraunense Manoel Moreira Guedes (Nouzinho Moreira).
Parágrafo único: Fica o Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar placa e o letreiro para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 26 de novembro de 2024.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional