Comissão Permanente de Licitação · 14 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo consulta médica especializada, realização de exames oftalmológicos, fornecimento de armações e lentes corretivas, conforme prescrição médica, e entrega de óculos completos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 302 1002 2096 MANUT. DA MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001103 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 1002 2096 MANUT. DA MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001104 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMSPMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001063 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMSPMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001060 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 21/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00134/2026 - 21.07.26 - CELUY VICENTE DE SOUZA GOMES - CNPJ **.***.267/0001-** - R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).