Comissão Permanente de Licitação · 11 de setembro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026
A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB torna público que pretende realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE GASOMETRIA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Os interessados poderão obter o Termo de Referência e os demais documentos pertinentes à contratação junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro, Uiraúna/PB, ou por meio do sítio eletrônico oficial: www.uirauna.pb.gov.br.
As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 16 de setembro de 2026, presencialmente, no endereço acima indicado, ou por meio do endereço eletrônico: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
Informações: nos dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no endereço supracitado, pelo e-mail informado ou pelo telefone (83) 3142-1530.
Uiraúna/PB, 10 de setembro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Presidente da Comissão