Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de julho de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 1251/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 1251/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe que seja denominada de “Pedro Vieira da Silva” o Condomínio habitacional localizado no bairro Ananias Figueiredo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAUNA, aprovou e a Prefeita constitucional do Município usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona e manda publicar a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de “Pedro Vieira da Silva” o Condomínio Habitacional localizado no bairro Ananias Figueiredo.

Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso e ilustre cidadão Uiraunense, Pedro Vieira da Silva.

Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4°- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 30 de junho de 2025.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Constitucional de Uiraúna

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3901, em 1 de julho de 2025. Código identificador B5625AE9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.