SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.055/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.055/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ENOQUE JOÃO DA SILVA (ENOQUE DE GRAÇA) À RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO ANTÔNIO QUEIROGA, TRANSVERSAL A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA.”
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Enoque João da Silva (in memoria – Enoque de Graça) a rua Projetada 03 no loteamento Antônio Queiroga no Alto da Bela Vista, transversal a rua Professora Maria de Fátima.
Art. 2º. A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem a um saudoso comerciante, que durante sua vida, nasceu e se criou naquela localidade, homem exemplar e que amava Uiraúna.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º Revoga-se qualquer outro dispositivo que dispõem em contrário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, 25 de outubro de 2022.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna