SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de novembro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1186/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1186/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB, e dá outras providências.”
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica estabelecido o dia 26 de março como o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao preconceito/estigma na Epilepsia no Município de Uiraúna, PB.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Uiraúna-PB, 31 de outubro de 2024.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3742, em 8 de novembro de 2024. Código identificador A5654691: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.