SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de março de 2025
LEI COMPLEMENTAR NO 068, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR NO 068, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA
LEI COMPLEMENTAR NO 068, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
ESTABELECE OS QUANTITATIVOS, DESCREVE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, sanciona a seguinte Lei:
Título I Capítulo Único
Das Disposições Preliminares
Art. 1°. O organograma de Cargos, atribuições, requisitos e Vencimentos dos servidores do município de Uiraúna fica estabelecido por esta Lei.
Art. 2°. O serviço público do município de Uiraúna é organizado pelos seguintes quadros:
I - Cargos de Provimento Efetivo;
II - Cargos em Comissão e Funções.
Art. 3º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - Servidor Público: a pessoa legalmente investida em cargo público;
II – Cargo Público: é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor;
III - Função: a atribuição ou conjunto de atribuições que a administração confere a cada categoria profissional ou comete individualmente a determinados servidores para a execução de serviços eventuais;
IV - Função de Confiança ou Gratificada: são plexos unitários de atribuições, criadas por Lei, correspondentes a cargos de assessoramento a serem exercidas por titulares de cargos efetivos;
V - Contratado por Tempo Determinado: exercício por servidores temporários, contratados por tempo determinado e com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da Lei;
VI - Quadro: o conjunto de cargos de carreiras, cargos isolados e de funções gratificadas, organizados em grupos, em que se distribuem as classes de cargos ou as funções gratificadas e cargos em comissão, de acordo com a natureza específica das respectivas atribuições;
VII - Regime Jurídico: é o conjunto de regras e normas estabelecidos por esta lei para disciplinar as carreiras dos servidores públicos municipais;
VIII - Grupo: o conjunto de classes correlatas quanto à natureza das atribuições e o grau de conhecimentos necessários ao desempenho das respectivas atribuições, abrangendo várias atividades e quantificação dos respectivos cargos, conforme titulação e respectiva definição abaixo referidas:
a) Nível: requisito de escolaridade exigida para o desempenho das atribuições do cargo;
b) Classe: conjunto de cargos, do Quadro de Provimento Efetivo, da mesma natureza funcional, do mesmo grau de responsabilidade, vencimento e referências, escalonados segundo a titulação, conforme os critérios estabelecidos nesta Lei;
c) Carreira: agrupamento de classes da mesma profissão ou atividade, e do mesmo nível de responsabilidade, organizadas segundo a titulação ou a hierarquia do serviço, para acesso privativo dos titulares dos cargos que o integram, mediante provimento originário e constituído de níveis e referências;
d) Cargo de carreira: é o que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até a mais alta titulação profissional naquela carreira;
e) Acesso funcional vertical: é a evolução vertical na carreira, dentro do mesmo cargo, mediante a obtenção de grau de habilitação profissional mais elevado;
f) Progressão: é o deslocamento do titular de um cargo, de uma referência inferior para outra imediatamente superior, no mesmo cargo;
g) Referência: é a gradação da retribuição pecuniária básica dentro da classe;
h) Lotação: é o local de exercício do servidor em cada repartição ou serviço.
§1° Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias submetem-se às normas previstas nesta Lei, obedecendo, para efeito de admissão, as disposições constantes da Emenda Constitucional n.º 51/2006.
§2° Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Título II
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição Capítulo I
Do Provimento Seção I Disposições Gerais
Art. 4o. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
§ 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
§ 2o Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
Art 5o. O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente.
Art. 6o. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Art. 7o. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - readaptação;
IV - reversão;
V - aproveitamento;
VI - reintegração;
VII - recondução.
Art. 8o. A nomeação far-se-á:
Seção II Da Nomeação
I - em caráter efetivo, após aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
II - em comissão, nos cargos de direção, chefia e assessoramento, os quais serão de livre nomeação e exoneração.
§1 O servidor ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.
§2° A nomeação para cargo efetivo far-se-á na referência inicial, mediante habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, salvo os cargos de Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, regidos por legislação específica.
§ 3° Os cargos efetivos de Nível Básico serão acessíveis aos brasileiros, mediante concurso público, em que, conforme as exigências do cargo, não é exigida escolaridade formal e/ou são exigidas a escolaridade equivalente ao 5º ano do ensino fundamental e habilidades específicas.
§ 4º Os cargos efetivos de Nível Médio serão acessíveis aos brasileiros, mediante concurso público, exigida escolaridade mínima equivalente ao ciclo completo do ensino médio e/ou formação profissional complementar exigível nos termos do edital, e compreenderão a assistência técnica ao desenvolvimento das atividades administrativas e finalísticas da edilidade, podendo ser exigida formação profissional na área correspondente às respectivas atribuições.
§ 5º Os cargos efetivos de Nível Superior serão acessíveis aos brasileiros, mediante concurso público, exigida escolaridade mínima de graduação na área correspondente às respectivas atribuições, podendo ainda ser exigido o registro no respectivo Conselho de Classe.
§ 6º Todos os diplomas e certificados devem ser reconhecidos pelo MEC.
Art. 9°. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Seção III
Do Concurso Público
Art. 10. O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas.
Art. 11. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
§ 1o prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Noticiário Oficial do Município, no Diário da FAMUP e em meios virtuais de grande circulação.
§ 2o Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Seção IV
Do Regime Jurídico
Art. 12. O Regime Jurídico municipal a ser obedecido será regido por lei própria.
Seção V
Da Atualização da Tabela
Art. 13. Ficam estabelecidos os quantitativos, descreve as atribuições e requisitos dos cargos e define os vencimentos e gratificações.
Art. 14. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário, à sua cobertura.
Art. 15. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário que trataram da matéria, em especial a Lei Complementar nº 058/2023, bem como as Leis nº 622 e nº 623, de 2007, ressalvados os direitos adquiridos dos servidores que foram nomeados e empossados até a data da sanção desta Lei.
§1º - Permanecem em vigor todas as disposições relativas aos direitos e garantias dos servidores públicos que, até a sanção desta Lei, tenham sido nomeados e empossados, observados os direitos adquiridos por força da legislação vigente até a referida data.
§2º - Ficam igualmente revogadas todas as disposições contidas em outras leis ou normas que disponham de forma contrária ao disposto nesta Lei.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, 18 de março de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional
ANEXO I – COM AS CRIAÇÕES E EXTINÇÕES
DEMONSTRATIVO DE VAGAS
ORDEM
CARGOS
NUMERO DE VAGAS
CARGOS EM EXTINÇÃO
NOVOS CARGOS
NOVO QUADRO
01
AG PROG ESTRUT VIG AMBIENTAL- PEVA
10
10
-
0
02
Agente Comunitário de Saúde
37
-
-
37
03
Agente de Combate às Endemias
15
-
10
25
04
Agente de Contratação
00
-
01
01
05
Agente de limpeza
20
-
-
20
06
Agente de Trânsito
00
-
-
02
07
Agente da vigilância sanitária
02
02
08
Arquiteto
00
-
01
01
09
Assessor Jurídico
01
-
01
02
10
Assistente administrativo
12
-
15
27
11
Assistente social
01
-
05
06
12
Auditor Fiscal
00
-
-
01
13
Auxiliar de Docência
04
-
-
04
14
Auxiliar de enfermagem
02
-
-
02
15
Auxiliar de saúde bucal
03
-
05
08
16
Auxiliar de Serviços Gerais
31
-
40
71
17
Auxiliar de Tratorista
02
-
-
02
18
Biomédico
00
-
02
02
19
Bioquímico
04
-
01
05
20
Chefe do serviço da junta militar
01
-
-
01
21
Contador
00
-
01
01
22
Controlador Interno
00
-
01
01
23
Coveiro
00
-
02
02
24
Digitador
04
-
01
05
25
Educador Físico
00
-
03
03
26
Eletricista
03
-
01
04
27
Enfermeiro SMS
05
-
10
15
28
Enfermeiro Plantonista
00
-
27
27
29
Engenheiro Agrônomo
00
-
01
01
30
Engenheiro Civil
00
-
02
02
31
Engenheiro elétrico
00
-
01
01
32
Farmacêutico
00
-
03
03
33
Fiscal de Arrecadação de Tributos
01
-
01
02
34
Fiscal de Obras
00
-
02
02
35
Fisioterapeuta
01
-
12
13
36
Fonoaudiólogo
00
-
03
03
37
Gari
05
-
-
05
38
Guarda Municipal
00
-
-
02
39
Instrutor de Artes Marciais
01
-
-
01
40
Inspetor escolar
00
-
02
02
41
Instrutor Musical
00
-
02
02
42
Jardineiro
00
-
01
01
43
Médico
01
-
10
11
44
Médico Plantonista
00
-
03
03
45
Merendeira
11
-
10
21
46
Médico Veterinário
01
-
02
03
47
Monitor
02
-
20
22
48
Monitor de Creche
02
-
-
02
49
Monitor de Peti
03
-
-
03
50
Motorista AB
14
-
20
34
51
Motorista D
05
-
-
05
52
Músico
05
-
02
07
53
Nutricionista
07
-
-
07
54
Odontólogo SMS
02
-
09
11
55
Odontólogo CEO
00
05
05
56
Operador de Maquina Industrial
01
-
-
01
57
Operador de Maquinas
02
-
03
05
58
Orientador Educacional
01
-
01
02
59
Procurador Jurídico
00
-
02
02
60
Professor AEE
00
-
02
02
61
Professor de Ciências
00
-
02
02
62
Professor de Geografia
00
-
02
02
63
Professor de História
00
-
02
02
64
Professor de Inglês
00
-
02
02
65
Professor de Língua Portuguesa
00
-
03
03
66
Professor de Matemática
00
-
03
03
67
PROFESSOR(a) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA I
10
-
00
10
68
PROFESSOR(a) DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
20
-
00
20
69
Psicólogo
05
-
05
10
70
Psicopedagogo
-
-
03
03
71
Recepcionista
00
-
09
09
72
Servente Municipal
01
-
-
01
73
Supervisor(a) escolar
02
-
02
04
74
Técnico agrícola
02
-
01
03
75
Técnico em Enfermagem SMS
15
-
15
30
76
Técnico em Enfermagem plantonista
00
-
22
22
77
Técnico em Informática
-
-
01
01
78
Técnico em Laboratório
00
-
01
01
79
Técnico em Radiologia
00
-
02
02
80
Técnico em Saúde Bucal
00
-
05
05
81
Vigia
04
-
10
14
82
Vigilante
11
-
04
15
ANEXO II
REQUISITOS MÍNIMOS, JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTOS
Nº
CARGO
REQUISITO MÍNIMO
JORNADA DE TRABALHO
VENCIMENTO BÁSICO
01
AG PROG ESTRUT VIG AMBIENTAL- PEVA
Ensino Médio Completo
40h
3.036,00
02
Agente Comunitário de Saúde
Ensino Médio Completo, comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital e curso de formação
40h
3.036,00
03
Agente de Combate às Endemias
Ensino Médio Completo, comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital e curso de formação,
40h
3.036,00
04
Agente de Contratação
Nível superior completo em Direito
40h
1.518,00
05
Agente de limpeza
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
06
Agente de Trânsito
Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria "A e B" ou superior
40h
1.518,00
07
Agente da vigilância sanitária
Ensino superior em áreas como Saúde Pública, Enfermagem, Farmácia, Biologia, Vigilância Sanitária
40h
1.518,00
08
Arquiteto
Graduação em Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
40h
1.518,00
09
Assessor Jurídico
Graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
40h
1.518,00
10
Assistente administrativo
Ensino Médio Completo
40h
1.518,00
11
Assistente social
Graduação em Serviço Social e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
40h
1.518,00
12
Auditor Fiscal
Ensino superior completo em Contabilidade, Administração, Direito ou Economia e registro de classe
40h
1.518,00
13
Auxiliar de Docência
Ensino médio completo
40h
1.518,00
14
Auxiliar de enfermagem
Curso técnico completo em Enfermagem, com registro no COREn
40h
1.518,00
15
Auxiliar de saúde bucal
Curso técnico completo em Saúde Bucal, com registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO)
20h
1.917,75
16
Auxiliar de Serviços Gerais
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
17
Auxiliar de Tratorista
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
18
Biomédico
Curso de graduação em Biomedicina, com registro obrigatório no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM)
40h
1.518,00
19
Bioquímico
Graduação completa em Bioquímica, com a obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química (CRQ)
40h
1.518,00
20
Chefe do serviço da junta militar
Ensino Médio Completo
40h
1.518,00
21
Contador
Graduação completa em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
40h
1.518,00
22
Controlador Interno
Nível superior completo em Direito e registro de classe
40h
1.518,00
23
Coveiro
Ensino Fundamental Completo
40h
1.518,00
24
Digitador
Ensino médio Completo
40h
1.518,00
25
Educador Físico
Graduação completa em Educação Física, e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF)
40h
1.518,00
26
Eletricista
Ensino fundamental completo, com curso técnico em Eletrotécnica ou áreas correlatas
40h
1.518,00
27
Enfermeiro SMS
Graduação completa em Enfermagem, com a necessidade de registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
40h
1.518,00 (+ gratificação)
28
Enfermeiro Plantonista
Graduação completa em Enfermagem, com a necessidade de registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
40h
1.518,00 (+ gratificação)
29
Engenheiro Agrônomo
Graduação completa em Engenharia Agronômica, seguida de registro no CREA
40h
1.518,00
30
Engenheiro Civil
Graduação completa em Engenharia Civil, seguida de registro no CREA
40h
1.518,00
31
Engenheiro elétrico
Graduação completa em Engenharia elétrica, seguida de registro no CREA
40h
1.518,00
32
Farmacêutico
Graduação completa em Farmácia e registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF)
40h
1.518,00
33
Fiscal de Arrecadação de Tributos
Graduação superior completa em Ciências Contábeis, Direito, Administração ou Economia
40h
1.518,00
34
Fiscal de Obras
Ensino superior completo em Engenharia Civil, Arquitetura, ou Tecnologia em Construção Civil
40h
1.518,00
35
Fisioterapeuta
Graduação completa em Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO)
40h
1.518,00
36
Fonoaudiólogo
Graduação completa em Fonoaudiologia, seguida do registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO)
40h
1.518,00
37
Gari
Ensino Fundamental Completo
40h
1.518,00
38
Guarda Municipal
Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria "A e B" ou superior
40h
1.518,00
39
Instrutor de Artes Marciais
Ensino médio completo, certificação e graduação (faixa preta) na modalidade de arte marcial
40h
1.518,00
40
Inspetor escolar
Graduação completa em Pedagogia ou Administração
40h
1.518,00
41
Instrutor Musical
Graduação completa em Música (Licenciatura ou Bacharelado)
40h
1.518,00
42
Jardineiro
Ensino Fundamental completo
40h
1.518,00
43
Médico SMS
Graduação completa em Medicina e o registro no CRM
40h
1.518,00 (+ gratificação)
44
Médico Plantonista
Graduação completa em Medicina e o registro no CRM
40h
1.518,00 (+ gratificação)
45
Merendeira
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
46
Médico Veterinário
Graduação completa em Medicina Veterinária e o registro no CRMV
40h
1.518,00
47
Monitor
Ensino médio completo
40h
1.518,00
48
Monitor de Creche
Ensino médio completo
40h
1.518,00
49
Monitor de Peti
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
50
Motorista AB
Ensino fundamental completo e CNH categoria AB
40h
1.518,00
51
Motorista D
Certificado ou Atestado de Conclusão de Ensino Fundamental e CNH Categoria D
40h
1.518,00
52
Músico
Graduação completa em Música
40h
1.518,00
53
Nutricionista
Graduação completa em Nutrição e o registro no CRN
40h
1.518,00
54
Odontólogo SMS
Graduação em Odontologia e o registro no CRO
20h
3.636,00
55
Odontólogo CEO
Graduação em Odontologia, registro no CRO e especializações em odontologia exigida no edital do concurso
20h
3.636,00
56
Operador de Maquina Industrial
Ensino Fundamental Incompleto
40h
1.518,00
57
Operador de Maquinas
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
58
Orientador Educacional
Graduação completa em Pedagogia
40h
3.674,09
59
Procurador Jurídico
Graduação em Direito e registro na OAB
40h
1.518,00
60
Professor AEE
Graduação completa em Pedagogia
40h
3.674,09
61
Professor de Ciências
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Ciências devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
3.674,09
62
Professor de Geografia
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Geografia devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
3.674,09
63
Professor de História
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em História devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
3.674,09
64
Professor de Inglês
Diploma ou Certificado de Graduação em Letras- Inglês, devidamente registrados e fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
3.674,09
65
Professor de Língua Portuguesa
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Letras Português devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
3.674,09
66
Professor de Matemática
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Matemática devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
3.674,09
67
PROFESSOR(a) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em
40h
1.518,00
BÁSICA I
Pedagogia ou Normal Superior devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
68
PROFESSOR(a) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA II
Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC
40h
1.518,00
69
Psicólogo
Graduação em Psicologia e o registro no CRP
40h
1.518,00
70
Psicopedagogo
Graduação completa em Psicologia ou Pedagogia, e pós-graduação em Psicopedagogia
40h
1.518,00
71
Recepcionista
Ensino médio completo
40h
1.518,00
72
Servente Municipal
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
73
Supervisor(a) escolar
Graduação completa em Pedagogia
40h
1.518.00
74
Técnico agrícola
Ensino médio completo e curso técnico em Agricultura
40h
1.518,00
75
Técnico em Enfermagem SMS
Ensino médio completo, a conclusão de um curso técnico em Enfermagem e o registro no COREN
40h
1.518,00
76
Técnico em Enfermagem plantonista
Ensino médio completo, a conclusão de um curso técnico em Enfermagem e o registro no COREN
40h
1.518,00
77
Técnico em Informática
Ensino médio completo, e conclusão de um curso técnico em Informática
40h
1.518,00
78
Técnico em Laboratório
Ensino médio completo, e conclusão de um curso técnico em Laboratório
20h
1.917,75
79
Técnico em Radiologia
Ensino médio completo, conclusão de um curso técnico em Radiologia e Registro no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR)
40h
1.518,00
80
Técnico em Saúde Bucal
Ensino médio completo, a conclusão de um curso técnico em Saúde Bucal e o registro no CRO
40h
1.518,00
81
Vigia
Ensino fundamental completo
40h
1.518,00
82
Vigilante
Ensino fundamental completo, CNH categoria AB, a conclusão do curso de formação de vigilante e o registro na Polícia Federal
40h
1.518,00
ANEXO III GRATIFICAÇÃO PSF
CARGO/FUNÇÃO
VALOR DA GRATIFICAÇÃO
MÉDICO
R$ 11.000,00
ENFERMEIRO
COMPLEMENTO PARA O PISO SALARIAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COMPLEMENTO PARA O PISO SALARIAL REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL
ANEXO IV
DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORMA DE RECRUTAMENTO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Identificação:
a) Código: ACS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição Sintética:
Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
2. Descrição Analítica:
a) Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;
b) Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
c) Registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
d) Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
e) Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
f) Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor e outras políticas que promovam a qualidade de vida.
Condições de Trabalho
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento público.
Recrutamento
a) Forma: Processo Seletivo Público de provas ou de provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental;
2. Idade Mínima: 18 anos completos;
3. Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
4. haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada.
Lotação
Em serviço onde sejam necessárias à execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Identificação:
a) Código: ACE
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição Sintética:
Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
Condições de Trabalho
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento público.
Recrutamento
a) Forma: Processo Seletivo Público de provas ou de provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental;
2. Idade Mínima: 18 anos completos;
3. haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada.
Lotação
Em serviço onde sejam necessárias à execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO:
Código: AC Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
O Agente de Contratação é o responsável pela condução dos processos licitatórios e contratações públicas, garantindo a conformidade com a legislação e os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sua atuação é essencial para assegurar a transparência e a eficiência nas compras e contratações governamentais.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejar e executar processos licitatórios para aquisição de bens e serviços, conforme as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
· Elaborar editais, termos de referência e minutas de contrato.
· Publicar avisos de licitação e dar ampla divulgação aos processos.
· Verificar a conformidade dos documentos apresentados pelos licitantes, garantindo o cumprimento dos requisitos legais.
· Analisar propostas comerciais e técnicas, assegurando a igualdade de condições entre os participantes.
· Presidir sessões públicas de licitação, garantindo a transparência e a publicidade dos atos.
· Coordenar os trabalhos da equipe de apoio e da comissão de licitação.
· Monitorar a execução dos contratos firmados, verificando o cumprimento das obrigações estabelecidas.
· Elaborar relatórios e prestar contas dos processos licitatórios e contratuais.
· Buscar orientação junto aos órgãos de controle e assessoria jurídica em casos de dúvidas ou complexidade técnica.
· Garantir que os processos estejam de acordo com as determinações legais e jurisprudenciais.
· Assegurar a publicação dos resultados das licitações e dos contratos firmados, respeitando os princípios da publicidade e da transparência.
· Manter registros detalhados de todos os atos administrativos realizados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino superior completo, preferencialmente em Direito.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: AGENTE DE LIMPEZA
Identificação:
a) Código: AL
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O agente de limpeza realiza a higienização, conservação e organização de ambientes, manuseando produtos e equipamentos de limpeza para garantir a manutenção da ordem e a prevenção de contaminações.
2. Descrição analítica:
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES
· Realizar a varrição, lavagem e desinfecção de pisos, paredes e superfícies.
· Higienizar sanitários, áreas comuns e equipamentos de uso coletivo.
· Remover o lixo e realizar a coleta seletiva, descartando adequadamente os resíduos.
MANUSEIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
· Utilizar produtos de limpeza de forma adequada e segura, seguindo orientações de uso.
· Operar equipamentos específicos, como aspiradores, enceradeiras e lavadoras.
· Manter os utensílios e equipamentos organizados e em boas condições de uso.
CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
· Zelar pela conservação dos ambientes após a limpeza, garantindo um aspecto agradável.
· Organizar materiais e produtos no depósito de limpeza, seguindo normas de segurança.
· Repor materiais de higiene, como sabonete, papel toalha e papel higiênico.
SEGURANÇA E PREVENÇÃO
· Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para evitar acidentes e contaminações.
· Identificar e sinalizar áreas molhadas ou em manutenção para garantir a segurança dos usuários.
· Monitorar possíveis riscos, como vazamentos ou superfícies escorregadias, comunicando à supervisão.
RELATÓRIOS E REGISTROS
· Registrar as atividades realizadas e reportar problemas ou necessidades de manutenção.
· Comunicar a falta de materiais ou produtos de limpeza ao responsável.
CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DA COZINHA
· Verificar a lista de compras e acompanhar o recebimento de alimentos e materiais de limpeza.
· Conferir as quantidades entregues e a qualidade dos produtos recebidos.
· Comunicar à coordenação sobre qualquer irregularidade nos insumos ou equipamentos.
· Participar de treinamentos e capacitações relacionados às boas práticas de manipulação e preparo de alimentos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público. Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino fundamental completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Identificação:
a) Código: AMT
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética:
O Agente de Trânsito Municipal fiscaliza, organiza e controla o trânsito urbano, aplicando as normas legais e orientando motoristas e pedestres.
2. Descrição analítica:
· Realizar a fiscalização de veículos e condutores para garantir o cumprimento das normas de trânsito.
· Lavrar autos de infração por desrespeito às leis de trânsito, como estacionamento irregular, excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.
· Controlar o tráfego em áreas de grande fluxo ou em situações emergenciais.
· Coordenar e orientar o trânsito em eventos públicos, obras e situações especiais que afetem a circulação.
· Implementar ações para garantir a fluidez do tráfego em horários de pico ou em pontos críticos da cidade.
· Promover campanhas educativas e orientar motoristas e pedestres sobre práticas seguras no trânsito.
· Participar de programas de educação para o trânsito, especialmente em escolas e comunidades.
· Prestar auxílio em acidentes de trânsito, colaborando com o resgate e a sinalização do local.
· Elaborar boletins de ocorrência quando necessário e coletar informações para relatórios oficiais.
· Participar de blitzes e operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.
· Garantir o cumprimento das regras de trânsito em áreas escolares, praças e regiões de grande circulação.
· Elaborar relatórios diários de ocorrências e atividades realizadas.
· Manter registros detalhados de infrações aplicadas e das condições de trânsito.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria "A e B" ou superior.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo. Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Identificação:
a) Código: AVS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Agente de Vigilância Sanitária é o profissional responsável por fiscalizar e monitorar as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais, serviços públicos e privados, visando garantir o cumprimento das normas de saúde pública e a prevenção de riscos à saúde da população. O Agente de Vigilância Sanitária é o profissional responsável por fiscalizar e monitorar as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais, serviços públicos e privados, visando garantir o cumprimento das normas de saúde pública e a prevenção de riscos à saúde da população.
2. Descrição analítica:
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS
· Realizar inspeções periódicas e eventuais em estabelecimentos comerciais, industriais, serviços de saúde, escolas, restaurantes, farmácias, entre outros, com o objetivo de garantir que estes cumpram as normas e legislações sanitárias vigentes.
· Verificar as condições de higiene e segurança em locais que manipulem alimentos, medicamentos, cosméticos ou produtos de saúde, certificando-se de que estão de acordo com as regulamentações sanitárias e ambientais.
· Emitir relatórios detalhados sobre as condições sanitárias encontradas, identificando riscos à saúde pública e propondo correções.
CONTROLE E MONITORAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
· Verificar a procedência e a validade de produtos alimentícios, medicamentos, cosméticos e outros produtos de consumo, assegurando que atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos.
· Inspecionar instalações e equipamentos de serviços públicos e privados (como hospitais, clínicas e escolas) para garantir que atendam às normas de saúde, higiene e segurança.
· Acompanhar e fiscalizar a distribuição e o armazenamento de medicamentos e vacinas, garantindo sua eficácia e segurança.
AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS SANITÁRIOS
· Identificar e mitigar riscos à saúde pública, como a proliferação de doenças transmissíveis, surtos alimentares ou a exposição a produtos químicos perigosos.
· Conduzir investigações em situações de surtos sanitários, coletando dados, realizando análises e colaborando com outras entidades de saúde pública para conter a disseminação de doenças.
· Aplicar medidas corretivas, como interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos ou encaminhamento de casos às autoridades competentes, quando necessário.
EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO SANITÁRIA:
· Prestar orientação educativa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, funcionários e à população sobre boas práticas de higiene e cuidados sanitários.
· Conduzir campanhas educativas sobre prevenção de doenças, controle de zoonoses, higiene alimentar e manipulação segura de produtos.
· Participar de palestras e reuniões com a comunidade para divulgar informações sobre prevenção e cuidados com a saúde pública.
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS
· Redigir e elaborar relatórios detalhados sobre as inspeções realizadas, registrando as condições encontradas e as ações tomadas.
· Notificar infrações sanitárias e providenciar os devidos registros e encaminhamentos conforme a legislação vigente.
· Atualizar registros, bancos de dados e sistemas de fiscalização com informações coletadas durante as inspeções.
PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA
· Colaborar com programas de saúde pública, como vacinação, controle de epidemias, vigilância de alimentos e combate a focos de doenças transmissíveis.
· Participar da elaboração e execução de estratégias para a promoção da saúde pública e prevenção de doenças no âmbito local.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino superior em áreas como Saúde Pública, Enfermagem, Farmácia,
Biologia, Vigilância Sanitária
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB.
CARGO: ARQUITETO
Identificação:
a) Código: ARQ
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Elaborar, executar e dirigir projetos arquitetônicos de edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudante características e preparando programas e métodos de trabalho e especificando os recursos necessários, para permitir a construção, montagem e manutenção das mencionadas obras.
2. Descrição analítica:
· Consultar os clientes, trocando impressões acerca do tipo, dimensões, estilo da edificação, bem como sobre custos, materiais, duração e outros detalhes do empreendimento, para determinar as características essenciais à elaboração do projeto;
· Planejar as plantas e especificações de projetos, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e estéticos, para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais dentro de um espaço físico;
· Elaborar o projeto final, segundo sua imaginação e capacidade inventiva e obedecendo as normas, regulamentos de construção vigentes e estilos arquitetônicos do lugar, para orientar os trabalhos de construção ou reforma de residências particulares, conjuntos urbanos, edificações e outras obras;
· Preparar previsões detalhadas das necessidades da construção, determinado e calculando materiais, mão-de-obra e seus respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensáveis à realização do projeto;
· Consultar engenheiros, economistas, orçamentaristas e outros especialistas, discutindo o arranjo final das estruturas e a distribuição dos diversos equipamentos, com vistas ao equilíbrio técnico-fundamental do conjunto, para determinar a viabilidade técnica e financeira do projeto;
· Preparar plantas, maquetes e estruturas de construções, determinando características gerais, pormenores, aspectos técnicos e estéticos e escalas convenientes, par orientar a execução dos trabalhos e mostrar a aparência da obra uma vez terminada;
· Prestar assistência técnica às obras em construção, mantendo contatos contínuos com projetistas, empreiteiros, fornecedores e demais responsáveis pelo andamento das mesmas, para assegurar a coordenação do todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais;
· Planejar, orientar e fiscalizar os trabalhos de reforma e reparos de edifícios e outras obras arquitetônicas;
· Efetuar vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, emite laudos e pareceres técnicos;
· Executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1) Instrução Formal: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ASSESSOR JURÍDICO
Identificação:
a) Código: ASJ
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Assessor Jurídico é o profissional responsável por fornecer suporte legal a organizações ou indivíduos, oferecendo pareceres, orientações jurídicas, e garantindo o cumprimento das normas legais em diversos contextos, como na elaboração de contratos, no acompanhamento de litígios e no planejamento estratégico de ações legais.
2. Descrição analítica:
ELABORAÇÃO DE PARECERES E OPINIÕES JURÍDICAS
· O Assessor Jurídico é responsável por analisar casos, questões e documentos apresentados pela organização e elaborar pareceres jurídicos que fundamentem decisões estratégicas.
· Avalia a viabilidade de ações, propõe soluções jurídicas e recomenda alternativas que estejam em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
· Elabora análises detalhadas sobre a interpretação das leis, regulamentos ou decisões judiciais que possam impactar a organização ou seus negócios.
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
· Presta consultoria jurídica contínua aos dirigentes, departamentos e setores da organização, orientando sobre a aplicação da legislação e sobre medidas preventivas ou corretivas.
· Auxilia no planejamento estratégico da empresa, assegurando que as práticas comerciais, contratuais e operacionais estejam alinhadas com as leis aplicáveis.
· Assiste na resolução de conflitos internos e externos, sugerindo soluções legais para situações que envolvem disputas trabalhistas, contratuais, fiscais ou administrativas.
ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS
· O Assessor Jurídico é responsável pela redação, revisão e acompanhamento de contratos de diferentes naturezas, como comerciais, trabalhistas, de prestação de serviços, e outros documentos legais.
· Analisa cláusulas contratuais, assegurando que os direitos da organização estejam protegidos, evitando cláusulas prejudiciais e riscos legais.
· Atende às necessidades específicas da organização ao adaptar modelos e contratos para se adequar a diferentes contextos jurídicos e comerciais.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
· O Assessor Jurídico coordena e acompanha processos judiciais ou administrativos em andamento, colaborando com advogados externos quando necessário.
· Representa a organização em audiências, diligências e processos, defendendo seus interesses perante tribunais e órgãos administrativos.
· Mantém o controle dos prazos processuais, prestando informações sobre o andamento dos processos e propondo ações adequadas conforme o progresso do litígio.
GARANTIA DE COMPLIANCE E CONFORMIDADE LEGAL
· Atua como responsável pelo cumprimento das normas legais, regulatórias e políticas internas da organização, promovendo ações de conformidade (compliance).
· Realiza treinamentos, elabora normas internas e controla o cumprimento das regulamentações relacionadas a áreas como proteção de dados, direito trabalhista, direito ambiental, e outros aspectos relevantes.
· Identifica e previne riscos legais, propondo medidas corretivas quando a organização não estiver em conformidade com as exigências legais.
ELABORAÇÃO DE DEFESAS E REPRESENTAÇÃO LEGAL
· Elabora defesas jurídicas, recursos e petições em processos judiciais, atuando como representante legal da organização em contenciosos administrativos ou judiciais.
· Avalia as melhores estratégias jurídicas para enfrentar litígios, atuando para minimizar os impactos financeiros e reputacionais para a organização.
· Acompanha a execução de sentenças e decisões judiciais, tomando as providências necessárias para assegurar o cumprimento de obrigações ou a contestação de decisões desfavoráveis.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Procuradoria jurídica de Uiraúna-PB.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Identificação:
a) Código: ADM
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Assistente Administrativo é o profissional responsável por apoiar as atividades administrativas de uma organização, realizando tarefas operacionais, como controle de documentos, organização de agendas, atendimento ao público e suporte a departamentos diversos, contribuindo para o bom funcionamento do ambiente de trabalho.
2. Descrição analítica:
ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE INTERDEPARTAMENTAL
· O Assistente Administrativo é responsável pelo atendimento telefônico e presencial de clientes, fornecedores e colaboradores, respondendo dúvidas, encaminhando solicitações e fornecendo informações pertinentes.
· Atua como ponto de contato entre os diferentes departamentos da organização, facilitando a comunicação e o fluxo de informações internas.
· Realiza o encaminhamento de correspondências e pacotes recebidos, bem como o atendimento a demandas gerais de apoio administrativo.
ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS
· Organiza, classifica e arquiva documentos físicos e digitais, mantendo a estrutura de arquivos e pastas da empresa de maneira ordenada e acessível.
· Garante que os documentos estejam devidamente registrados e com a documentação completa para facilitar a localização e o acesso.
· Realiza o controle de prazos e renovação de documentos importantes (como contratos, licenças e certificações), garantindo a atualização e a conformidade.
AGENDAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE REUNIÕES
· Gerencia a agenda dos superiores ou da equipe, agendando compromissos e reuniões internas ou externas de acordo com as prioridades da organização.
· Organiza a logística de reuniões, como reserva de salas, equipamentos necessários e envio de convites aos participantes.
· Auxilia na preparação de materiais e documentos para apresentações e reuniões, garantindo que tudo esteja pronto e organizado.
SUPORTE NAS TAREFAS ADMINISTRATIVAS
· Auxilia no processo de compras e controle de estoque, fazendo pedidos de materiais de escritório e outros itens necessários ao bom andamento das atividades diárias.
· Executa tarefas relacionadas ao controle financeiro básico, como organização de pagamentos, emissão de notas fiscais e controle de documentos fiscais.
· Presta suporte ao controle de registros contábeis, preparando relatórios simples e mantendo o controle de fluxo de caixa, conforme a necessidade.
REDAÇÃO DE DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS
· Redige e revisa correspondências, memorandos, relatórios, e outros documentos administrativos, garantindo clareza e objetividade nas informações.
· Elabora relatórios de atividades, que são utilizados para o acompanhamento de processos e decisões gerenciais.
· Prepara e envia e-mails ou notificações para os departamentos internos e externos, conforme as necessidades da organização.
APOIO A PROJETOS E PROCESSOS INTERNOS
· Oferece suporte na execução de projetos administrativos, participando da coleta de dados, elaboração de documentos e implementação de melhorias.
· Contribui para a padronização de processos internos, sugerindo práticas que possam otimizar a organização e a eficiência operacional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino Médio completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Identificação:
a) Código: ASS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Prestar assistência a membros da comunidade local e a entidade que os congregam para identificação de problemas, levantamento de alternativas, prioridades e o encaminhamento aos setores competentes.
2. Descrição analítica:
· Efetuar visitas domiciliares a associações comunitárias e outras instituições, procedendo a formas diversificadas de estudo de situações problemas que devam ser objeto de ações assistenciais da Prefeitura.
· Prestar orientações relacionadas às áreas de saúde, trabalho, integração social, educação, previdência municipal, planejamento social, serviço social do luto, programas habitacionais, assistência familiar e ao menor, promovendo articulação com órgãos e instituições públicas e privadas da comunidade para encaminhamento adequado às políticas e diretrizes de trabalho da Prefeitura.
· Organizar grupos terapêuticos que atuem em áreas específicas de atendimento.
· Assessorar e prestar apoio a chefias e profissionais das diversas unidades organizacionais em assuntos relacionados à área social.
· Realizar ações inventivas voltadas para o atendimento de situações problema.
· Elaborar cadastro de pessoas, instituições e entidades inscritas em programas sociais e assistência e encaminhamento.
· Executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação em Serviço Social e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: AUDITOR FISCAL MUNICIPAL
IDENTIFICAÇÃO:
Código: AFM Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
O Auditor Fiscal Municipal é o profissional responsável por fiscalizar e controlar o cumprimento das obrigações tributárias no âmbito municipal. Seu principal objetivo é garantir que os tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, sejam devidamente arrecadados e que os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais. Além disso, ele atua na apuração de irregularidades, realiza auditorias e participa da formulação de políticas tributárias.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Realizar auditorias fiscais em empresas e estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias municipais.
· Analisar livros contábeis, documentos fiscais e registros financeiros dos contribuintes.
· Identificar fraudes, sonegações e irregularidades tributárias, aplicando as sanções previstas em lei.
· Acompanhar o recolhimento de tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
· Realizar lançamentos tributários e emitir notificações de cobrança ou autos de infração, quando necessário.
· Orientar os contribuintes sobre obrigações tributárias, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre legislação tributária municipal.
· Auxiliar na regularização de pendências fiscais e na emissão de certidões negativas de débitos.
· Instruir processos administrativos fiscais, analisando recursos e defesas apresentadas pelos contribuintes.
· Emitir pareceres técnicos sobre questões tributárias e colaborar com a Procuradoria Municipal em casos de contencioso tributário.
· Elaborar relatórios de fiscalização, contendo diagnóstico da arrecadação e identificação de possíveis falhas ou desvios.
· Sugerir melhorias nos processos fiscais e propor políticas de incremento da receita municipal.
· Participar na formulação de políticas públicas para o aprimoramento da arrecadação tributária.
· Realizar estudos econômicos e financeiros para identificar novas fontes de receita e otimizar a gestão tributária.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
c) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
d) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino superior completo em Contabilidade, Administração, Direito ou Economia e registro de classe.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: AUXILIAR DE DOCÊNCIA
Identificação:
a) Código: AXD
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Assistente Social é o profissional responsável por atuar na promoção da justiça social, trabalhando com indivíduos, grupos e comunidades para garantir o acesso a direitos e serviços, além de orientar e apoiar em questões sociais, como saúde, educação, moradia e assistência jurídica.
2. Descrição analítica:
APOIO PEDAGÓGICO
· Auxilia na elaboração de planos de aula, atividades educativas e materiais didáticos sob a orientação do professor.
· Participa da confecção de recursos pedagógicos, como cartazes, painéis e apresentações, garantindo que estejam prontos para uso no momento adequado.
· Contribui na adaptação de materiais para atender alunos com necessidades especiais, promovendo a inclusão e acessibilidade nas atividades propostas.
ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS
· Acompanha o desenvolvimento dos alunos, observando suas necessidades e dificuldades e relatando ao professor para o devido acompanhamento.
· Auxilia na realização de atividades individuais e coletivas, oferecendo suporte aos alunos que apresentam maior dificuldade de aprendizado.
· Promove a integração dos alunos nas atividades, incentivando a participação ativa e colaborativa. ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS
· Prepara e organiza o ambiente de ensino antes das aulas, garantindo que os materiais e equipamentos estejam disponíveis e em bom estado de conservação.
· Auxilia na operação de recursos tecnológicos utilizados em sala de aula, como projetores, computadores e quadros digitais.
· Mantém os materiais pedagógicos organizados e prontos para uso, realizando a reposição e manutenção quando necessário.
SUPORTE ADMINISTRATIVO E REGISTRO
· Realiza o controle de frequência dos alunos, registrando presenças e justificativas de faltas conforme as orientações da coordenação pedagógica.
· Auxilia na elaboração de relatórios de desempenho e evolução dos alunos, colaborando com a avaliação contínua.
· Realiza registros de atividades, documentação e organização de arquivos pedagógicos, mantendo registros atualizados e acessíveis.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO DE COMPORTAMENTOS
· Auxilia na mediação de conflitos entre alunos, promovendo o diálogo e a solução pacífica de problemas.
· Incentiva atitudes de respeito e cooperação, promovendo um ambiente harmonioso e propício ao aprendizado.
· Identifica comportamentos inadequados e comunica ao professor ou à coordenação para as devidas providências.
COLABORAÇÃO COM A EQUIPE PEDAGÓGICA
· Participa de reuniões pedagógicas e capacitações promovidas pela instituição, colaborando com sugestões e discutindo estratégias educacionais.
· Trabalha em equipe com outros auxiliares e professores, compartilhando boas práticas e colaborando na organização de eventos e projetos escolares.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino Médio Completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Educação de Uiraúna-PB.
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Identificação:
a) Código: AXE
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Auxiliar de Enfermagem é o profissional responsável por prestar cuidados básicos de saúde aos pacientes, realizar procedimentos de enfermagem sob supervisão e colaborar com a equipe multiprofissional na assistência ao paciente, garantindo conforto, higiene e segurança durante o atendimento.
2. Descrição analítica:
CUIDADOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM
· Realizar higiene corporal dos pacientes, incluindo banho no leito, troca de roupas e fraldas, mantendo o conforto e a dignidade dos atendidos.
· Auxiliar na alimentação dos pacientes que apresentam limitações físicas ou motoras, garantindo a ingestão adequada de alimentos e líquidos.
· Realizar a mudança de decúbito para prevenir úlceras por pressão, mantendo a integridade da pele.
· Ajudar na mobilização e transporte dos pacientes, zelando pela segurança e pelo conforto durante a locomoção.
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS
· Administrar medicamentos via oral, tópica e intramuscular, conforme prescrição médica e sob supervisão do enfermeiro.
· Realizar cuidados específicos, como curativos simples e troca de cateteres, seguindo as orientações e normas de biossegurança.
· Aplicar técnicas corretas de injeção e infusão, garantindo a segurança e a eficácia do tratamento.
· Monitorar os efeitos dos medicamentos e relatar qualquer reação adversa à equipe de enfermagem. COLETA DE SINAIS VITAIS E MONITORAMENTO CLÍNICO
· Aferir sinais vitais, como pressão arterial, temperatura, pulso e frequência respiratória, registrando os resultados em prontuários ou fichas de acompanhamento.
· Monitorar a evolução clínica dos pacientes, observando possíveis alterações e comunicando imediatamente à equipe de enfermagem.
· Realizar testes básicos, como glicemia capilar, conforme protocolo institucional. APOIO À EQUIPE DE ENFERMAGEM
· Auxiliar na preparação e esterilização de materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos.
· Colaborar com a organização e a limpeza do ambiente de trabalho, garantindo a manutenção das boas práticas de higiene e segurança.
· Preparar pacientes para exames e procedimentos específicos, orientando sobre os cuidados necessários.
· Prestar suporte em situações de emergência, auxiliando no atendimento inicial e na estabilização dos pacientes.
REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO
· Manter registros precisos e atualizados sobre os cuidados prestados, tratamentos realizados e evolução dos pacientes.
· Preencher prontuários e fichas clínicas com as informações necessárias para o acompanhamento da equipe multidisciplinar.
· Garantir que as anotações sejam claras e objetivas, evitando erros de interpretação. EDUCAÇÃO EM SAÚDE
· Orientar pacientes e familiares sobre cuidados básicos de saúde, higiene e prevenção de complicações.
· Participar de ações educativas promovidas pela instituição de saúde, colaborando com a conscientização sobre cuidados básicos e prevenção de doenças.
· Incentivar a adesão ao tratamento e esclarecer dúvidas dentro de suas competências.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Curso técnico completo em Enfermagem, com registro no COREn.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB.
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Identificação:
a) Código: ASB
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Auxiliar de Saúde Bucal é o profissional responsável por apoiar o cirurgião-dentista nas atividades clínicas e administrativas, realizando a preparação de pacientes, instrumentação, higienização de equipamentos e orientação sobre cuidados com a saúde bucal.
2. Descrição analítica:
APOIO CLÍNICO
· Auxiliar o dentista durante os procedimentos, realizando a instrumentação e o manuseio adequado dos materiais odontológicos.
· Preparar o paciente para o atendimento, orientando sobre o procedimento a ser realizado e proporcionando conforto.
· Realizar a manipulação de materiais restauradores, seguindo as técnicas e normas de biossegurança.
· Aspirar fluidos da cavidade bucal e manter o campo operatório limpo e visível durante o procedimento.
HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS
· Realizar a limpeza, desinfecção e esterilização dos instrumentos utilizados, garantindo a conformidade com os protocolos de biossegurança.
· Monitorar o funcionamento dos equipamentos odontológicos e relatar possíveis falhas ou necessidades de manutenção.
· Manter o ambiente limpo e organizado, preparando previamente os materiais e equipamentos necessários para cada atendimento.
ORIENTAÇÃO AO PACIENTE
· Fornecer instruções sobre cuidados pós-operatórios e técnicas de higiene bucal, reforçando a importância da manutenção da saúde oral.
· Entregar folhetos educativos e orientar sobre a correta escovação e uso do fio dental.
· Acompanhar a evolução dos pacientes após procedimentos, orientando sobre sinais de alerta e quando procurar atendimento novamente.
ORGANIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
· Preparar o ambiente de atendimento, organizando a cadeira odontológica, bandejas e materiais necessários.
· Controlar o estoque de materiais odontológicos e solicitar a reposição quando necessário.
· Dispor os materiais de forma prática e acessível, facilitando o trabalho do dentista durante os procedimentos.
REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO
· Preencher prontuários odontológicos com as informações relevantes, registrando os procedimentos realizados e dados clínicos do paciente.
· Manter a documentação em conformidade com as normas de proteção de dados e sigilo profissional.
· Auxiliar na elaboração de relatórios de atendimentos e controles de manutenção dos equipamentos.
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CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 20 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Curso técnico completo em Saúde Bucal, com registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Identificação:
a) Código: ASG
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral, carrego e descarrego, nas diversas dependências da Prefeitura, para manter as condições de funcionamento e conservação.
Executar tarefas rotineiras e pré-estabelecidas, referentes à preparação de alimentos para refeições.
Executar trabalhos de coleta e de entrega, internos e externos, de correspondência, documentos e encomendas e outros afins, dirigindo-se aos locais solicitados, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários, para atender as solicitações e necessidades administrativas da empresa.
2. Descrição analítica:
SERVENTE
· Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando- os com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas, para conservar-lhes a boa aparência;
· Limpar pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerrando-os e passando-os aspirador de pó, para retirar poeira e detritos;
· Limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja embebida em água e sabão, ou outro meio adequado, para manter a boa aparência dos locais;
· Arrumar banheiros e toaletes, limpando-os com água e sabão, detergentes e desinfetantes e reabastecendo-os de papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso;
· Coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo na lixeira ou no incinerador;
· Carregar e descarregar mercadorias, móveis e utensílios, empilhando-os e/ou transportando-os para os diversos setores da Prefeitura;
· Abastecer as geladeiras com garrafas de água, distribuídas nos diversos setores da Prefeitura;
· Proceder a feitura e distribuição da merenda escolar para as creches e unidades escolares e café e chá para atender os diversos setores da empresa;
· Controlar diariamente o material existente no setor relacionado às suas quantidades, para manter o estoque e evitar extravios;
· Zelar pela organização da copa, limpando-a, guardando os utensílios nos respectivos lugares, para facilitar a sua localização e manuseio;
· Proceder a higienização do ambiente e utensílios, valendo-se de processos manuais ou máquinas apropriadas para deixá-los em condições de uso;
· Executar outras atividades inerentes ao cargo.
COZINHEIRA
· Preparar os alimentos para cozimento, separando-os, lavando-os e picando-os;
· Cozinhar os alimentos de acordo com normas pré-estabelecidas, seguindo regras de higiene;
· Fazer a limpeza da cozinha, bem como dos utensílios usados no preparo dos alimentos;
· Preparar mesa para refeições, seguindo regras de etiqueta pré-estabelecidas;
· Retirar a mesa, após as refeições, procedendo a limpeza da sala e dos utensílios utilizados;
· Conservar sempre limpos utensílios, pisos, paredes, etc;
· Responsabilizar-se pelo preparo e distribuição de todas as refeições diárias;
· Zelar pela aparência física e pessoal, bem como pelo bom relacionamento;
· Executar tarefas correlatas.
COSTUREIRA
· Executar, à mão ou à máquina, um ou vários trabalhos de costura na produção em série de peças de vestuário, utilizando máquinas e outros instrumentos apropriados, para confeccionar calças, camisas, lençóis, fronhas, fardas, e outras peças de roupas similares;
· Alinhavar e coser as entretelas das diferentes peças, utilizando instrumentos comuns de costura e máquinas de costurar, para armar peças;
· Coser as diferentes partes da peça, utilizando máquinas ou instrumentos manuais de costura, para confeccionar os diversos tipos de vestuário;
· Colocar ombreiras, colarinho e forros, costurando à mão ou à máquina, para dar à roupa a forma e enchimento desejados;
· Dar acabamento, à mão ou à máquina, às roupas que confecciona;
· Manejar agulha e linha atentando para a técnica requerida, para confeccionar peças de vestuário e afins;
· Operar a máquina, acionando pedal ou motor e guiando o material sob a sapatilha provida de agulha ou agulhas, para costurar a peça;
· Regular o ponto da máquina, manipulando dispositivo próprio para adequá-la ao tipo de costura desejada;
· Posicionar o tecido, fixando-o à sapatilha da máquina, a fim de prepará-lo para ser cosido;
· Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino fundamental completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
GABINETE DA PREFEITA
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: AUXILIAR DE TRATORISTA
Identificação:
a) Código: AXT
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Auxiliar de Tratorista é o profissional responsável por apoiar o tratorista na operação e manutenção de tratores e implementos agrícolas, realizando atividades auxiliares como abastecimento, limpeza, inspeção de máquinas e assistência durante os trabalhos agrícolas.
2. Descrição analítica:
APOIO OPERACIONAL
· Auxiliar o tratorista na condução e manobra de tratores, observando os sinais e orientações recebidas.
· Realizar o engate e desengate de implementos agrícolas, garantindo que estejam fixados adequadamente para as atividades de campo.
· Acompanhar as operações agrícolas, oferecendo suporte sempre que necessário, especialmente em terrenos acidentados ou com dificuldades técnicas.
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CUIDADOS BÁSICOS
· Realizar a limpeza dos tratores e equipamentos, removendo resíduos de terra, poeira e vegetação acumulada.
· Lubrificar as partes móveis dos tratores e verificar os níveis de óleo e água, garantindo o pleno funcionamento das máquinas.
· Realizar inspeções visuais periódicas para identificar desgastes ou avarias, reportando ao tratorista ou ao supervisor para providências.
PREPARO E REGULAGEM DE MÁQUINAS
· Auxiliar na preparação dos tratores para o trabalho diário, incluindo a regulagem de arados, grades, roçadeiras e outros implementos.
· Ajustar componentes e verificar o funcionamento de dispositivos de segurança antes do uso.
· Acompanhar o desempenho das máquinas durante o trabalho, comunicando qualquer falha ou problema identificado.
ABASTECIMENTO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS
· Realizar o abastecimento dos tratores com diesel ou outros combustíveis específicos, observando as normas de segurança.
· Controlar o consumo de combustível e manter registros de abastecimento e manutenção realizados.
· Monitorar a qualidade dos combustíveis utilizados e garantir que os tanques estejam adequadamente vedados após o abastecimento.
APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO
· Transportar ferramentas, peças e equipamentos necessários para as atividades no campo.
· Manter o ambiente de trabalho organizado, recolhendo materiais e resíduos após a conclusão das tarefas.
· Colaborar na montagem e desmontagem de estruturas auxiliares, quando necessário para a realização das operações agrícolas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino fundamental completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Agricultura de Uiraúna-PB.
CARGO: BIOMÉDICO
IDENTIFICAÇÃO:
Código: BMED Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
O biomédico realiza exames laboratoriais, pesquisas, diagnósticos por imagem, análises genéticas e atua em estética e gestão laboratorial.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Realização de exames laboratoriais em amostras biológicas (sangue, urina, fezes, escarro e outros fluidos corporais).
· Interpretação e validação de resultados laboratoriais.
· Desenvolvimento e aprimoramento de técnicas laboratoriais para diagnóstico.
· Execução de testes de biologia molecular, como PCR, RT-PCR e sequenciamento genético.
· Análise de mutações genéticas e polimorfismos.
· Aplicação de técnicas de manipulação genética e expressão gênica.
· Identificação de micro-organismos patogênicos (bactérias, fungos, vírus e parasitas).
· Testes de sensibilidade a antimicrobianos.
· Análises epidemiológicas e estudo de surtos infecciosos.
· Contagem e identificação de células sanguíneas.
· Análises de coagulopatias e distúrbios hematológicos.
· Realização de testes imunológicos e sorológicos.
· Operação de equipamentos de diagnóstico por imagem (ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia).
· Interpretação preliminar de resultados de imagem (quando habilitado).
· Análise de células para detecção precoce de neoplasias.
· Realização de exames como Papanicolau para rastreamento de câncer cervical.:
· Aplicação de procedimentos estéticos, como peelings, laserterapia e harmonização facial.
· Uso de tecnologias estéticas para tratamento de pele e rejuvenescimento
· Supervisão de processos laboratoriais e garantia da qualidade dos exames.
· Implementação de protocolos de boas práticas laboratoriais (BPL).
· Controle de qualidade interno e externo, incluindo calibração e manutenção de equipamentos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Curso de graduação em Biomedicina, com registro obrigatório no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM).
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de Saúde de Uiraúna-PB.
CARGO: BIOQUÍMICO
Identificação:
a) Código: BQUI
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Bioquímico é o profissional responsável por realizar análises laboratoriais e pesquisas relacionadas às substâncias químicas presentes em organismos vivos, auxiliando no diagnóstico clínico, controle de qualidade e desenvolvimento de produtos biotecnológicos.
2. Descrição analítica:
ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICAS
· Realizar exames bioquímicos, hematológicos, microbiológicos e imunológicos em amostras biológicas (sangue, urina, fezes, entre outros).
· Interpretar os resultados obtidos e emitir laudos com análises detalhadas.
· Garantir a precisão dos procedimentos analíticos, utilizando técnicas padronizadas e metodologias consagradas.
· Identificar possíveis inconformidades e tomar providências para a correção dos resultados.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
· Desenvolver projetos de pesquisa na área de bioquímica e biotecnologia, investigando processos metabólicos e biomoleculares.
· Colaborar com equipes interdisciplinares no desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos e biotecnológicos.
· Participar de estudos clínicos e pesquisas laboratoriais que visem o avanço da ciência biomédica.
· Publicar artigos científicos e contribuir para a disseminação do conhecimento na área bioquímica.
CONTROLE DE QUALIDADE
· Implementar e monitorar protocolos de qualidade no laboratório, garantindo a precisão dos resultados e a segurança dos procedimentos.
· Realizar testes de controle interno e externo, assegurando a calibração adequada dos equipamentos.
· Identificar falhas e propor melhorias nos processos laboratoriais, mantendo a conformidade com normas regulamentadoras.
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
· Realizar a manutenção preventiva e calibração periódica de aparelhos laboratoriais, como espectrofotômetros, centrífugas e analisadores automáticos.
· Monitorar as condições ambientais e de armazenamento dos reagentes, garantindo a integridade e a confiabilidade dos resultados.
· Relatar falhas técnicas e acionar serviços especializados quando necessário.
RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO
· Elaborar relatórios técnicos detalhados sobre os resultados das análises realizadas.
· Manter registros precisos e atualizados sobre os procedimentos e os controles realizados no laboratório.
· Participar da elaboração de protocolos operacionais e da implementação de sistemas de gestão da qualidade.
· Garantir o cumprimento das normas de biossegurança e a rastreabilidade dos exames realizados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1) Instrução Formal: Graduação completa em Bioquímica, com a obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química (CRQ).
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: CHEFE DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
Identificação:
a) Código: CSJM
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética:
O Secretário de Junta Militar realiza atendimento ao público, organiza o processo de alistamento militar e emite documentos relacionados ao serviço militar, seguindo as normas estabelecidas pelas Forças Armadas.
2. Descrição analítica:
· Recepcionar cidadãos que buscam informações ou serviços relacionados ao alistamento militar.
· Orientar sobre prazos, documentos necessários e procedimentos para regularização da situação militar.
· Realizar o cadastro de jovens no alistamento militar obrigatório, conforme as orientações do Ministério da Defesa.
· Emitir comprovantes e certificados de alistamento.
· Acompanhar a atualização dos dados cadastrais dos alistados.
· Expedir documentos como Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), Certificado de Reservista e outros comprovantes de situação militar.
· Garantir a autenticidade e a precisão das informações registradas.
· Manter o arquivo organizado com fichas, registros e documentos dos alistados.
· Garantir a preservação e a confidencialidade das informações pessoais e militares.
· Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades da Junta Militar.
· Prestar contas e enviar documentos para as autoridades militares competentes.
· Participar de treinamentos e capacitações para atualização normativa e técnica.
· Assegurar o cumprimento das leis e regulamentações referentes ao serviço militar obrigatório.
· Cooperar com campanhas de alistamento e outras ações promovidas pelas Forças Armadas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Médio Completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: CONTADOR
IDENTIFICAÇÃO:
Código: CONT Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
Compreende as atribuições que se destinam a planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Organizar os serviços de contabilidade da Prefeitura, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;
· Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;
· Analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle;
· Controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;
· Controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiara administração dos recursos financeiros da Prefeitura;
· Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;
· Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de fundos municipais, verificando a correta aplicação dos recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;
· Analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno;
· Planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais;
· Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
· Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
· Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
· Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando a estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico- científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
· Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
I) Instrução Formal: Graduação completa em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
II) Idade Mínima: 18 anos completos.
III) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: CONTROLADOR INTERNO
IDENTIFICAÇÃO:
Código: CIN Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Controlador Interno é o profissional responsável por planejar, coordenar e executar atividades de controle interno, auditoria e fiscalização administrativa, financeira e contábil, visando garantir a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão pública ou privada.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
CONTROLE INTERNO E NORMATIZAÇÃO
· Elaborar, revisar e implementar normas, procedimentos e instruções de controle interno, garantindo a eficiência e a eficácia da gestão administrativa e financeira.
· Definir rotinas de controle que assegurem a conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas.
· Monitorar a aplicação de recursos públicos ou privados, evitando desvios e desperdícios.
· Analisar fluxos de trabalho e propor melhorias nos processos administrativos e financeiros.
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
· Realizar auditorias internas periódicas para verificar a regularidade e a legalidade dos atos administrativos e financeiros.
· Analisar documentos contábeis, financeiros e administrativos, identificando inconsistências e promovendo a correção de falhas.
· Elaborar relatórios de auditoria contendo achados, análises e recomendações para aprimoramento dos controles internos.
· Promover auditorias específicas, quando solicitado, para averiguar denúncias ou suspeitas de irregularidades.
ANÁLISE DE GESTÃO E RISCOS
· Acompanhar a execução orçamentária e financeira, verificando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas.
· Identificar riscos operacionais e financeiros, sugerindo medidas preventivas e corretivas.
· Realizar o monitoramento contínuo dos indicadores de gestão e desempenho institucional.
· Analisar contratos, convênios e parcerias para garantir a conformidade legal e financeira.
ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
· Prestar suporte técnico às unidades administrativas, orientando sobre a adoção de boas práticas de controle interno.
· Promover capacitações e treinamentos para disseminar práticas de controle e gestão eficiente.
· Atuar como referência técnica no acompanhamento e avaliação dos controles internos vigentes.
RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS
· Elaborar relatórios detalhados sobre os resultados das auditorias e fiscalizações realizadas, apresentando recomendações para correção de falhas.
· Emitir pareceres técnicos sobre a regularidade e conformidade dos procedimentos administrativos e financeiros.
· Acompanhar o cumprimento das recomendações emitidas e avaliar os resultados alcançados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Nível superior completo em Direito e registro de classe.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: COVEIRO
Identificação:
a) Código: COV
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética:
Compreende as atribuições de execução dos sepultamentos, onde serão feitos sem indagação de raça, cor, nacionalidade, crença religiosa ou política do falecido, que será tratado com deferência e respeito. Entretanto, nenhum sepultamento se fará sem a Certidão de Óbito, extraída pelo escrivão competente do distrito em que ocorreu o falecimento.
2. Descrição analítica:
· Comparecer ao serviço nos horários estabelecidos, normais ou extraordinários;
· cumprir as ordens que lhes forem dadas;
· abrir as sepulturas com as dimensões regulamentares, nos lugares designados;
· transportar os cadáveres, quando solicitados.
· enterrar os cadáveres;
· executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental Completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: DIGITADOR
Identificação:
a) Código: DIG
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Analisar, digitar, organizar e conferir a documentação, mediante utilização de micro computadores, conforme solicitação de sua chefia imediata.
2. Descrição analítica:
· Digitar textos, tabelas e gráficos, de acordo com as normas e modelos previamente estabelecidos;
· Digitar minutas de documentos como, por exemplo, exposições de motivos, projetos de leis, decretos, correspondências e documentos diversos, manuscritos ou não, etc;
· Realizar a digitação dos documentos da secretaria na qual estiver lotado, conforme solicitação de sua chefia imediata;
· Conferir a documentação, organizar arquivo, inerentes ao serviço de digitação;
· Realizar tarefas de digitação dos diversos setores das secretarias;
· Organizar Cadastros conforme solicitação de sua chefia imediata;
· Zelar pela conservação do equipamento de trabalho que está sob sua responsabilidade.
· frequentar cursos de aperfeiçoamento;
· executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio Completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: EDUCADOR FÍSICO
IDENTIFICAÇÃO:
Código: EDF Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
Compreende as atividades que se destinam a planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejar, acompanhar, avaliar, executar e controlar as atividades relacionadas à Educação Física através da promoção da saúde e da capacidade física por meio de prática de exercícios e atividades corporais;
· Desenvolver programas de educação preventiva à saúde seguindo as diretrizes da atenção primária à saúde;
· Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade;
· Veicular informações que visem à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
· Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades por meio de atividade física regular, do esporte e lazer e das práticas corporais;
· Proporcionar Educação permanente em atividade física/práticas corporais, nutrição e saúde juntamente com as equipes de atendimento da Assistência Social, sob a forma de coparticipação e acompanhamento supervisionado, discussão de casos e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de educação permanente;
· Articular ações, de forma integrada às equipes de trabalho, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da Administração Pública;
· Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social;
· Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais;
· Capacitar os profissionais para atuarem como facilitadores e/ou monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais;
· Supervisionar de forma compartilhada e participativa as atividades desenvolvidas pelas equipes do CRAS na comunidade sugerindo e executando ações no âmbito das práticas corporais e atividades físicas;
· Promover ações ligadas às atividades físicas/práticas corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no Município;
· Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com outras equipes multidisciplinares e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;
· Promover eventos que estimulem ações que valorizem atividades físicas/práticas corporais e sua importância para a saúde da população;
· -Atuar na execução de programas e projetos na área de assistência social;
· Integrar equipes multidisciplinares de atendimento aos serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial, levando-se em conta o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e aquisições que devem ser garantidas aos usuários, com destaque para aqueles programas e projetos vinculados às áreas da infância e juventude, a defesa das mulheres e idosos;
· Coordenar e dirigir as competições desportivas envolvendo os diversos setores da comunidade municipal, em especial as crianças e adolescentes;
· Supervisionar, dirigir e executar as atividades de práticas desportivas das crianças e adolescentes, organizando as competições e treinamentos;
· Implantar, coordenar e executar programas e projetos à serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial, levando-se em conta o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e aquisições que devem ser garantidas aos usuários, com destaque para aqueles programas e projetos vinculados às áreas da infância e juventude, a defesa das mulheres e idosos, especialmente àqueles considerados em situação de maior vulnerabilidade social, para promoção humana, na busca do seu desenvolvimento sadio;
· Organizar, coordenar e executar programas e projetos junto às crianças e adolescentes com vistas às práticas desportivas para a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e a valorização da pessoa humana;
· Atuar, planejar e executar projetos junto aos idosos assistidos ou não pelos programas sociais, visando a melhoria da qualidade de vida da terceira idade;
· Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto. Executar ações correlatas às suas funções em qualquer programa ou projeto sob a determinação da Administração.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária semanal de 40 horas, nas áreas da Assistência Social e Saúde do Município.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO: a) Idade mínima de 18 anos; b) Graduação completa em Educação Física, e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF); Registro no Conselho de Classe respectivo e estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador da profissão e as de habilitação para o exercício do cargo, nos termos da legislação vigente.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ELETRICISTA
Identificação:
c) Código: ELET
d) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Eletricista é o profissional responsável por planejar, instalar, manter e reparar sistemas elétricos em ambientes residenciais, comerciais e industriais, garantindo o funcionamento seguro e eficiente das instalações elétricas.
2. Descrição analítica:
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS ELÉTRICOS
· Realizar instalações elétricas em edificações residenciais, comerciais e industriais, seguindo projetos e especificações técnicas.
· Montar quadros de distribuição, painéis de comando e sistemas de iluminação, utilizando ferramentas adequadas.
· Realizar a fiação e a ligação de cabos, garantindo a correta distribuição de energia elétrica.
· Instalar dispositivos elétricos, como interruptores, tomadas, disjuntores e sistemas de proteção.
· Verificar o aterramento elétrico e a instalação de dispositivos de proteção contra surtos. MANUTENÇÃO E REPAROS ELÉTRICOS
· Realizar manutenção preventiva em sistemas elétricos para evitar falhas e riscos de acidentes.
· Executar manutenção corretiva, substituindo componentes defeituosos ou desgastados.
· Identificar falhas elétricas e realizar diagnósticos precisos para solução de problemas.
· Revisar sistemas de iluminação, força e controle, garantindo seu pleno funcionamento. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS
· Interpretar esquemas, diagramas e plantas elétricas para executar instalações de forma correta e segura.
· Identificar a disposição de circuitos e componentes a partir dos desenhos técnicos fornecidos.
· Seguir rigorosamente as especificações dos projetos para garantir a eficiência energética e a segurança das instalações.
TESTES E MEDIÇÕES ELÉTRICAS
· Utilizar instrumentos de medição, como multímetros e amperímetros, para verificar corrente, tensão e resistência.
· Realizar testes de continuidade e isolamento para garantir a integridade dos circuitos elétricos.
· Testar o funcionamento de equipamentos elétricos após a instalação ou manutenção, assegurando que estejam operando adequadamente.
· Emitir relatórios de inspeção e manutenção, indicando possíveis problemas detectados e as ações corretivas adotadas.
SEGURANÇA E CUMPRIMENTO DE NORMAS
· Garantir que todas as atividades sejam realizadas conforme as normas técnicas e de segurança vigentes (como a NR-10).
· Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) para prevenir acidentes.
· Verificar a conformidade das instalações com as regulamentações técnicas e as boas práticas da engenharia elétrica.
· Implementar ações preventivas contra riscos elétricos, como curto-circuitos e sobrecargas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
d) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
e) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
f) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino fundamental completo, com curso técnico em Eletrotécnica ou áreas correlatas.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Uiraúna-PB.
CARGO: ENFERMEIRO SMS
Identificação:
a) Código: ENF-SMS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Planejar, organizar, coordenar e executar as atividades do órgão de enfermagem, bem como prestar os serviços gerais de enfermagem no âmbito de sua competência.
2. Descrição analítica:
· Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares;
· planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem;
· prestar consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre matéria de enfermagem;
· dar consulta de enfermagem;
· prescrever assistência de enfermagem;
· efetuar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
· efetuar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados, e capacidade de tomar decisões imediatas;
· participar na elaboração, execução e avaliação dos planos de assistência à saúde;
· participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;
· prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde;
· participar em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;
· efetuar prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membros das respectivas comissões;
· participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;
· participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;
· prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente puérpera e ao recém-nascido;
· participar nos programas e nas atividades de assistência integral da saúde;
· participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
· acompanhar a evolução do trabalho de parto;
· executar a assistência obstétrica em situação de emergência e executar parto sem destroços;
· participar em programas e atividades de educação sanitária, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
· participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal da saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
· participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidente e de doenças profissionais e do trabalho;
· participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis, de atenção à saúde;
· participar no desenvolvimento de tecnologia apropriado a assistência de saúde;
· executar outras atividades inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Enfermagem, com a necessidade de registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA
Identificação:
a) Código: ENF-PLA
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Planejar, organizar, coordenar e executar as atividades do órgão de enfermagem, bem como prestar os serviços gerais de enfermagem no âmbito de sua competência.
2. Descrição analítica:
· Prestar Atendimento de Enfermagem de Urgência e Emergência: O enfermeiro plantonista realiza o atendimento imediato a pacientes que chegam em situações de urgência ou emergência, como vítimas de acidentes, doenças graves, entre outros.
· Monitoramento de Pacientes: Realizar o monitoramento constante dos sinais vitais dos pacientes, como pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura e saturação de oxigênio, e tomar ações rápidas em caso de alterações.
· Administração de Medicamentos e Procedimentos: O enfermeiro plantonista é responsável pela administração de medicamentos prescritos, realizando também curativos, drenagem e outros procedimentos de acordo com a necessidade do paciente.
· Apoio à Equipe Médica: Trabalha em estreita colaboração com os médicos e outros profissionais de saúde, fornecendo informações importantes sobre o estado do paciente e executando as ordens médicas de forma eficaz.
· Acompanhamento de Pacientes Internados: Realizar o acompanhamento e cuidados contínuos de pacientes internados, garantindo a segurança e o conforto durante o período de internação.
· Orientação a Pacientes e Familiares: Fornecer orientações aos pacientes e seus familiares sobre cuidados pós-alta, uso de medicamentos e prevenção de complicações.
· Gestão de Emergências: Atuar de forma eficiente em situações de emergências e desastres, incluindo o suporte básico de vida, primeiros socorros e organização do fluxo de atendimento.
· Controle e Registro de Informações: Manter registros precisos e atualizados sobre o estado de saúde dos pacientes, tratamentos realizados, medicamentos administrados e demais intervenções feitas, conforme exigido pelos protocolos do hospital.
· Prevenção de Infecções: Implementar e garantir a higiene e segurança hospitalar, prevenindo infecções nosocomiais e realizando a gestão de materiais e equipamentos de forma adequada.
· Atendimento de Plantão Noturno e Feriados: O enfermeiro plantonista frequentemente trabalha em horários de plantão, incluindo noites, fins de semana e feriados, sendo responsável por cobrir a falta de outros profissionais nessas condições.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Enfermagem, com a necessidade de registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Identificação:
a) Código: ENG-A
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Engenheiro Agrônomo é o profissional responsável por planejar, coordenar e executar atividades relacionadas à produção agropecuária, manejo de recursos naturais e desenvolvimento rural, aplicando conhecimentos técnicos e científicos para garantir a sustentabilidade e a eficiência produtiva.
2. Descrição analítica:
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
· Elaborar planos de manejo agrícola considerando as características do solo, clima e cultura específica.
· Realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para a implantação de projetos agropecuários.
· Elaborar projetos de irrigação, drenagem e conservação do solo, visando a sustentabilidade e o aumento da produtividade.
· Desenvolver estratégias para otimizar o uso da terra e dos recursos hídricos.
GESTÃO DE PRODUÇÃO E CULTIVO
· Supervisionar atividades agrícolas, como preparo do solo, plantio, adubação e colheita.
· Orientar a utilização de máquinas e implementos agrícolas de forma eficiente e segura.
· Monitorar o desenvolvimento das culturas, garantindo práticas adequadas de manejo e adubação.
· Implementar técnicas de rotação de culturas e manejo integrado de pragas para preservar a saúde do solo.
CONTROLE FITOSSANITÁRIO E MANEJO DE PRAGAS
· Identificar doenças e pragas que afetam as culturas e recomendar medidas de controle biológico e químico.
· Elaborar planos de manejo integrado de pragas (MIP) para reduzir o uso de defensivos agrícolas.
· Monitorar a aplicação de agrotóxicos e adubos, garantindo o cumprimento das normas ambientais e de segurança.
· Avaliar o impacto ambiental do uso de produtos químicos e propor alternativas sustentáveis.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO CAMPO
· Implementar o uso de tecnologias de precisão, como drones e sensores para monitoramento de culturas.
· Desenvolver sistemas de irrigação automatizada e controle remoto de equipamentos agrícolas.
· Utilizar softwares de gestão agropecuária para acompanhamento de custos e produtividade.
· Acompanhar inovações no setor agrícola e propor a adoção de novas tecnologias que melhorem a eficiência produtiva.
SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
· Elaborar práticas conservacionistas que garantam a preservação dos recursos naturais.
· Implementar programas de recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável de recursos florestais.
· Promover a agricultura sustentável, adotando práticas que reduzam o impacto ambiental e garantam a conservação da biodiversidade.
· Realizar educação ambiental e capacitação para trabalhadores rurais quanto ao uso consciente de insumos agrícolas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Engenharia Agronômica, seguida de registro no CREA.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
Identificação:
a) Código: ENG-C
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
· Compreende as atribuições que se destinam a executar atividades relacionadas a edificações, construções, aproveitamento e utilização de recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos, instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões terrestres e desenvolvimento industriais e agropecuária;
· elaborar, orientar, executar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas, engenharia de água e solos, construções rurais, eletricidade rural, mecanização agrícola, processamento de produtos agropecuários, para possibilitar um rendimento e qualidade da produção agrícola e o bom funcionamento de instalações e equipamentos dentro dos padrões técnicos exigidos;
· executar e supervisionar as atividades técnicas ligadas a cultivos e pastos, utilizando métodos e técnicas para melhor aproveitamento do solo;
· executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral de obras e iluminação pública;
· planejar, supervisionar e executar atividades técnicas relativas ao cultivo, preservação, expansão e aproveitamento racional das reservas florestais e biológicas;
· elaborar, executar e dirigir estudos e projetos de engenharia química, para determinar processos de transformação físico-química de substâncias; projetar a construção, montagem ou manutenção de instalações destinadas à fabricação de produtos químicos derivados do petróleo e materiais sintéticos.
2. Descrição analítica:
· Proceder avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção;
· calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção;
· elaborar o projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo ao secretário da Infraestrutura, para aprovação;
· preparar o plano de trabalho, elaborando plantas, croquis, organogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras;
· dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações, à medida que avancem as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados;
· Executar outras atividades inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Engenharia Civil, seguida de registro no CREA.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO
IDENTIFICAÇÃO:
Código: ENG-E Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O engenheiro eletricista projeta, supervisiona, mantém e opera sistemas elétricos e de automação, além de realizar gestão e consultoria técnica.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Desenvolver projetos de instalações elétricas prediais, industriais e de infraestrutura.
· Realizar cálculos de dimensionamento de cabos, condutores, dispositivos de proteção e aterramento.
· Elaborar diagramas unifilares, trifilares e esquemáticos, além de especificações técnicas e memoriais descritivos.
· Acompanhar a montagem e instalação de sistemas elétricos, incluindo quadros de distribuição, painéis de controle e redes elétricas.
· Garantir o cumprimento das normas técnicas e regulamentos de segurança.
· Fiscalizar o trabalho das equipes, garantindo qualidade e conformidade com os projetos.
· Planejar e executar atividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos e instalações elétricas.
· Monitorar o desempenho de máquinas elétricas, transformadores e sistemas de automação.
· Diagnosticar falhas e propor soluções técnicas para correção de problemas.
· Desenvolver sistemas automatizados para controle de processos industriais.
· Programar e configurar dispositivos como CLPs (Controladores Lógicos Programáveis) e sistemas SCADA.
· Implementar tecnologias de integração entre sistemas elétricos e de automação.
· Realizar vistorias e inspeções técnicas para elaboração de laudos e pareceres.
· Emitir relatórios técnicos sobre eficiência energética, conformidade e segurança elétrica.
· Atuar como perito judicial ou assistente técnico em processos que envolvam questões elétricas.
· Coordenar equipes técnicas na execução de obras e na manutenção de instalações elétricas.
· Elaborar cronogramas, relatórios e documentação técnica para acompanhamento de projetos.
· Realizar análise de viabilidade técnica e econômica de novos empreendimentos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino superior completo em Engenharia Elétrica e registro no Conselho Profissional.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de Infraestrutura de Uiraúna-PB.
CARGO: FARMACÊUTICO
Identificação:
a) Código: FARM
b) Referências: de 1 a 10
GABINETE DA PREFEITA
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
· Realizar manipulações e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.
2. Descrição analítica:
· Manipular drogas de várias espécies;
· aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas;
· manter registro de estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários a farmácia;
· examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia;
· ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos;
· realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário
médico;
· efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência;
· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
· executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Farmácia e registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF).
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
IDENTIFICAÇÃO:
Código: FTM Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
Compreende as atribuições que se destinam a examinar, apurar, analisar e dar parecer em matéria concernente aos tributos e a aplicação da legislação tributária pertinente.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
a) Planeja e executa atividades de fiscalização e outras relativas ao recolhimento de tributos de competência Municipal;
b) Orienta os contribuintes sobre o correto procedimento para escrituração e recolhimento dos respectivos tributos, bem como quanto ao cumprimento da legislação e dos regulamentos vigentes;
c) Realiza visitas e fiscalizações in loco em estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e outros;
d) Realiza diligências necessárias ao fornecimento de alvarás, certidões, enquadramento de atividades e demais atos praticados pelo município relacionados a matéria tributária;
e) Elabora relatórios de vistorias realizadas, bem como das atividades de fiscalização;
f) Examina cadastros, registros, documentos fiscais e outras fontes, identificando contribuintes omissos, lucros não declarados e outras irregularidades;
g) Lavra autos de infração, termos de fiscalização, termos de apreensão de livros e documentos fiscais;
h) Autua, emite notificações e aplica multas quando constatadas irregularidades no cumprimento da legislação tributária municipal vigente;
i) Fiscaliza a exatidão da cobrança realizada concernente ao ISSQN;
j) Informa, analisa e emite parecer em processos relacionados ao contencioso administrativos e/ou aqueles cuja tramitação na esfera administrativa devam instruir qualquer demanda judicializada pela Procuradoria-Geral do Município;
k) Realiza operações especiais de fiscalização (blitzkrieg);
l) Efetua manutenção e atualização de informações em banco de dados referentes à área de atuação;
m) Propõe melhorias quanto à administração fiscal e ao aprimoramento das práticas e dos sistemas de informação e arrecadação tributária;
n) Realiza estudos e elabora dados estatísticos sobre a área de atuação;
o) Executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
GABINETE DA PREFEITA
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
I) Instrução Formal: Graduação superior completa em Ciências Contábeis, Direito, Administração ou Economia.
II) Idade Mínima: 18 anos completos.
III) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: FISCAL DE OBRAS
Identificação:
a) Código: FIS-O
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Compreende as atribuições que se destinam a coordenar as tarefas de orientação aos executores de obras públicas contratados pelo Município, fiscalizar diretamente a construção de obras, bem como fazer cumprir as leis, regulamentos e normas relativas às edificações particulares.
2. Descrição analítica:
a. Fiscalizar a execução de obras dentro dos moldes recomendados nas especificações;
b. inspecionar a execução de reformas de prédios municipais, com pequenos acréscimos;
c. medir os serviços executados, verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos e conferir ou orientar a conferência da qualidade de material e dos traços utilizados nas construções;
d. inspecionar e orientar a execução de serviços de conservação de maior complexidade;
e. fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho;
f. apresentar relatório diário de suas atividades e manter a chefia permanente informada sobre irregularidades encontradas;
g. acompanhar os engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;
h. zelar pela conservação das placas de denominação dos logradouros públicos;
i. auxiliar na coleta de dados para atualização de cadastro urbanístico do Município;
j. verificar o licenciamento de obras, de construção e reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;
k. embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas, nos casos previstos pela legislação específica, autuando os responsáveis;
l. verificar a colocação de andaimes, tapumes e coretos, bem como a carga e descarga de material na via pública;
m. solicitar à autoridade competente a vistoria de obras que lhes pareçam em desacordo com as normas vigentes;
n. verificar a existência de “habite-se” nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto;
o. executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino superior completo em Engenharia Civil, Arquitetura, ou Tecnologia em Construção Civil.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
Identificação:
a) Código: FISIO
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
· Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular- cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
2. Descrição analítica:
· Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforços, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;
· planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomelite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-demulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, como cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças;
· atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos;
· ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea;
· ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente, para facilitar o trabalho de parto e a recuperação no puerpério;
· fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando- os sistematicamente, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade;
· supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-o na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;
· controlar o registro de dados; observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos;
· planejar, organizar e administrar serviços gerais e específicos de fisioterapia;
· executar outras tarefas inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional (CREFITO).
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
Identificação:
a) Código: FONO
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética ― Compete ao Fonoaudiólogo prestar assistência fonoaudiológica, por meio da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes.
2. Descrição analítica ― Além das competências acima descritas, compete ao ocupante do cargo as seguintes atribuições:
a) avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando‐se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas;
b) desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição;
c) desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e removendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;
d) elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia;
e) participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
f) participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando‐ as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
g) participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico‐ científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente; e
h) realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização.
Condições de Trabalho
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais;
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou de provas e títulos;
b) Requisitos:
1) Instrução Formal – Graduação completa em Fonoaudiologia, seguida do registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO);
2) Idade Mínima: 18 anos;
3) Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviços onde sejam necessárias à execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: GARI
Identificação:
a) Código: GAR
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Compreende as atribuições de execução da coleta de lixo em vias, logradouros públicos e entidades públicas e privadas.
2. Descrição analítica:
· coleta de lixo em vias e logradouros;
· carregar veículos coletores e operar sistemas de carga;
· classificar os resíduos compatíveis com o equipamento coletor e acoplar caixas coletoras e containers ao veículo transportador e/ou coleta;
· realizar triagem e catação de material reciclável em lixo domiciliar;
· executar a varrição de ruas e passeios públicos;
· realizar pequenos serviços de capinação, roçagem e retirada de terra;
· transportar o produto da varrição para os pontos de confinamento e coleta;
· executar serviços de capinação, roçagem, recolhimento de animais mortos, abastecimento de água;
· realizar limpeza de feiras, praças, ruas, calçadas, antes e após eventos;
· lavar praças, feiras, ruas, mercadores, prédios e monumentos;
· orientar a descarga de caminhões coletores na área de despejo final;
· executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental Completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
Identificação:
a) Código: GMUN
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética:
O Guarda Municipal realiza a proteção de bens, serviços e instalações públicas, garantindo a ordem e colaborando na segurança comunitária.
2. Descrição analítica:
· Realizar a fiscalização de veículos e condutores para garantir o cumprimento das normas de trânsito.
· Lavrar autos de infração por desrespeito às leis de trânsito, como estacionamento irregular, excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.
· Controlar o tráfego em áreas de grande fluxo ou em situações emergenciais.
· Coordenar e orientar o trânsito em eventos públicos, obras e situações especiais que afetem a circulação.
· Implementar ações para garantir a fluidez do tráfego em horários de pico ou em pontos críticos da cidade.
· Promover campanhas educativas e orientar motoristas e pedestres sobre práticas seguras no trânsito.
· Participar de programas de educação para o trânsito, especialmente em escolas e comunidades.
· Prestar auxílio em acidentes de trânsito, colaborando com o resgate e a sinalização do local.
· Elaborar boletins de ocorrência quando necessário e coletar informações para relatórios oficiais.
· Participar de blitzes e operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.
· Garantir o cumprimento das regras de trânsito em áreas escolares, praças e regiões de grande circulação.
· Elaborar relatórios diários de ocorrências e atividades realizadas.
· Manter registros detalhados de infrações aplicadas e das condições de trânsito.
· .
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria "A e B" ou superior.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS
Identificação:
a) Código: INST-AM
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O instrutor de artes marciais é o profissional responsável por ensinar técnicas de combate, defesa pessoal e disciplina, promovendo o desenvolvimento físico, mental e emocional dos praticantes. Sua atuação abrange desde a preparação física e técnica até a transmissão de valores éticos e culturais inerentes à modalidade ensinada.
2. Descrição analítica:
PLANEJAMENTO DE AULAS
· Elaborar planos de treino que contemplem técnicas básicas e avançadas.
· Adaptar os métodos de ensino conforme o nível dos alunos (iniciantes, intermediários e avançados).
· Garantir que o plano de aula desenvolva habilidades físicas, técnicas e conceituais.
ENSINO DE TÉCNICAS DE ARTES MARCIAIS
· Demonstrar movimentos e golpes com precisão e segurança.
· Corrigir posturas e técnicas dos alunos para evitar lesões e melhorar o desempenho.
· Explicar a aplicação prática e os fundamentos teóricos dos movimentos.
DESENVOLVIMENTO FÍSICO E CONDICIONAMENTO
· Coordenar exercícios de aquecimento, alongamento e fortalecimento muscular.
· Desenvolver atividades que melhorem a resistência, flexibilidade e coordenação motora.
ORIENTAÇÃO SOBRE ÉTICA E DISCIPLINA
· Transmitir valores como respeito, autocontrole, perseverança e humildade.
· Garantir a prática segura e respeitosa durante os treinamentos.
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO
· Monitorar o progresso individual e coletivo dos alunos.
· Realizar avaliações periódicas para promover avanços e identificar pontos de melhoria.
· Preparar os alunos para competições ou exames de graduação.
ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
· Cuidar da manutenção dos equipamentos e do ambiente de treino.
· Manter registros de frequência, evolução e desempenho dos alunos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino médio completo, certificação e graduação (faixa preta) na modalidade de arte marcial.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: INSPETOR ESCOLAR
Identificação:
a) Código: INSP-E
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O inspetor escolar é responsável por garantir o bom funcionamento da rotina escolar, supervisionando atividades pedagógicas, administrativas e disciplinares, promovendo um ambiente seguro e organizado para o aprendizado.
2. Descrição Analítica:
SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
· Acompanhar a rotina diária da escola, verificando a pontualidade e a frequência dos alunos e profissionais.
· Observar o cumprimento do planejamento pedagógico e orientar a execução de atividades conforme o calendário escolar.
· Garantir a aplicação de normas disciplinares, mantendo a ordem e a organização nos espaços comuns.
APOIO À GESTÃO ESCOLAR
· Colaborar com a equipe diretiva na execução de planos educacionais e administrativos.
· Acompanhar e controlar o uso adequado das dependências e dos recursos da escola.
· Participar de reuniões pedagógicas e administrativas, contribuindo com relatórios e observações.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DISCIPLINA
· Intervir em situações de indisciplina, promovendo o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
· Aplicar medidas disciplinares previstas no regimento escolar, quando necessário.
· Auxiliar no desenvolvimento de ações educativas para conscientização e formação cidadã.
GARANTIA DA SEGURANÇA E DO BEM-ESTAR
· Monitorar a movimentação dos alunos nos intervalos, entrada e saída da escola.
· Garantir que protocolos de segurança sejam seguidos, incluindo evacuações e primeiros socorros.
·
Verificar o cumprimento de normas de higiene e cuidados com a saúde.
DOCUMENTAÇÃO E RELATÓRIOS:
· Elaborar registros e relatórios sobre a rotina escolar, apontando ocorrências relevantes.
· Manter atualizados os registros de frequência e as observações comportamentais dos alunos.
· Comunicar à gestão escolar qualquer irregularidade ou problema identificado.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
d) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos. Requisitos:
1) Instrução Formal: Graduação completa em Pedagogia ou Administração.
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Na Secretaria Municipal de Educação-PB.
CARGO: INSTRUTOR MUSICAL
Identificação:
a) Código: INST-M
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Compreende as tarefas que se destinam a executar números musicais em instrumentos de sua especialidade na Banda Municipal.
2. Descrição analítica:
· Ministrar os ensaios da Banda Municipal;
· Executar partes musicais em instrumento de sua especialidade;
· Ministrar, à primeira vista, peças musicais;
· Tomar parte nas retretas, festividades, solenidades e demais exibições e espetáculos públicos dos quais participe a Banda Municipal;
· Zelar pela devida utilização do material de trabalho e pela conservação do instrumento musical sob sua guarda;
· Compor comissões;
· Ministrar de programas de treinamento especializado;
· Executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1) Instrução Formal: Graduação completa em Música (Licenciatura ou Bacharelado).
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: JARDINEIRO
Identificação:
a) Código: JARD
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Executar trabalho rotineiro de jardinagem, nos jardins e canteiros da Prefeitura.
2. Descrição analítica:
· Executar serviços de jardinagem, preparando e adubando a terra, retirando folhas secas e outros detritos para manter a limpeza e conservação dos jardins;
· Aparar a grama, utilizando-se de instrumentos próprios e retirar a parte inutilizada;
· Manter a limpeza e conservação dos canteiros e jardins da Prefeitura;
· Plantar e tratar plantas, observando os cuidados necessários a cada espécie, de forma a manter a melhor distribuição e conservação dos jardins;
· Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MÉDICO PLANTONISTA
Identificação:
a) Código: MED-PLANT
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição Sintética:
As funções do cargo de Médico Plantonista envolvem uma série de responsabilidades voltadas ao atendimento emergencial e contínuo dos pacientes em hospitais, unidades de saúde e pronto-atendimentos. Suas principais funções incluem:
2. Descrição Analítica:
1. Atendimento de Urgência e Emergência: O médico plantonista é responsável por realizar atendimentos imediatos a pacientes em situação de emergência, como vítimas de acidentes, complicações graves, infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e outras condições críticas.
2. Avaliação e Diagnóstico: Realizar avaliações clínicas detalhadas e diagnósticos rápidos de pacientes que chegam ao hospital ou unidade de saúde em estado crítico, identificando a gravidade da condição e decidindo o tratamento adequado.
3. Prescrição de Tratamentos e Medicamentos: O médico plantonista prescreve medicamentos e tratamentos necessários de acordo com a situação clínica do paciente, além de solicitar exames complementares (como raio-X, exames laboratoriais, etc.), conforme necessário.
4. Realização de Procedimentos Médicos: Dependendo da especialização e da emergência, o médico plantonista pode realizar procedimentos invasivos como intubação, drenagem, suturas, cateterismo e outras intervenções clínicas.
5. Acompanhamento de Pacientes Internados: O médico plantonista também acompanha pacientes internados em unidades de urgência ou emergência, realizando avaliações diárias e ajustando tratamentos conforme a evolução dos casos.
6. Gestão de Casos Críticos: Gerenciar situações de risco à vida, priorizando os atendimentos conforme a gravidade dos casos (classificação de risco), garantindo que os pacientes mais graves recebam atenção imediata.
7. Orientação a Pacientes e Familiares: Oferecer informações claras e objetivas aos pacientes e familiares sobre diagnósticos, tratamentos e prognósticos, além de orientações sobre cuidados após a alta hospitalar.
8. Documentação Médica: O médico plantonista é responsável por manter registros médicos precisos, incluindo histórico do paciente, evolução clínica e todos os tratamentos realizados, conforme as exigências legais e hospitalares.
9. Trabalho em Equipe: Colaborar com outros profissionais da saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e outros médicos, para garantir o melhor atendimento possível aos pacientes.
10. Atendimento em Plantões Específicos: O médico plantonista geralmente trabalha em plantões, incluindo horários fora do expediente regular, como noites, fins de semana e feriados, garantindo a continuidade do atendimento em períodos de alta demanda.
Condições de Trabalho
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento público.
Recrutamento
a) Forma: concurso público de provas ou de provas e títulos;
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Medicina e o registro no CRM;
2. Idade Mínima: 18 anos completos;
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde sejam necessárias à execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MÉDICO SMS
Identificação:
a) Código: MED-SMS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição Sintética:
Efetuar exame médico assistencial, orientar o examinado, correlacionando exames complementares, com o caso clínico, emitir diagnóstico e pareceres, elaborar planos de atuações específicas da área, prescrever medicamentos, aplicando recursos da medicina preventiva e/ou curativa, para promover a saúde da população adstrita.
2. Descrição Analítica:
a) Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;
b) Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;
c) Realizar consultas e procedimentos na UBSF e, quando necessário, no domicílio;
d) Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à
Saúde - NOAS 2001;
e) Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;
f) Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;
g) Realizar pronto atendimento médico nas urgências e emergências;
h) Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBSF, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra referência;
i) Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
j) Indicar internação hospitalar;
k) Solicitar exames complementares;
I) Verificar e atestar óbito;
m) Executar outras tarefas inerentes ao cargo.
Condições de Trabalho
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento público.
Recrutamento
a) Forma: concurso público de provas ou de provas e títulos;
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Medicina e o registro no CRM;
2. Idade Mínima: 18 anos completos;
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde sejam necessárias à execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MERENDEIRA
Identificação:
a) Código: MER
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
A Merendeira é a profissional responsável pelo preparo, armazenamento e distribuição das refeições escolares, assegurando a qualidade, higiene e adequação nutricional dos alimentos servidos aos estudantes, além de manter a organização e a limpeza da cozinha e do refeitório.
2. Descrição analítica:
PREPARO DE REFEIÇÕES E ALIMENTOS
· Preparar as refeições conforme o cardápio previamente estabelecido, seguindo as orientações nutricionais e respeitando as normas de higiene alimentar.
· Selecionar os ingredientes necessários, realizando a lavagem, o corte e o cozimento adequados, garantindo sabor e qualidade.
· Manipular os alimentos com técnicas que preservem seu valor nutritivo e a segurança alimentar.
· Observar as orientações específicas para dietas diferenciadas ou restritivas, quando aplicável.
ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS
· Acondicionar adequadamente os alimentos, respeitando as normas de conservação e controle de temperatura.
· Verificar a validade dos produtos e registrar eventuais perdas ou desperdícios.
· Manter os alimentos perecíveis em locais apropriados, como geladeiras e despensas, de forma organizada.
· Realizar o controle de estoque, anotando as quantidades utilizadas e solicitando reposição quando necessário.
DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES
· Servir as refeições no horário estabelecido, respeitando a quantidade adequada para cada aluno.
· Garantir que a apresentação dos pratos seja atrativa e organizada, estimulando os estudantes a se alimentarem bem.
· Manter o ambiente do refeitório limpo e organizado durante a distribuição das refeições.
· Atender os alunos com cordialidade e respeito, promovendo um ambiente agradável durante as refeições.
HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA
· Realizar a limpeza diária da cozinha, dos utensílios, equipamentos e do refeitório, utilizando produtos específicos.
· Garantir a desinfecção de superfícies e utensílios utilizados no preparo dos alimentos.
· Manter a organização dos materiais e equipamentos, promovendo um ambiente de trabalho seguro e limpo.
· Realizar a coleta e o descarte adequado dos resíduos alimentares, seguindo as orientações de higiene e segurança.
CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DA COZINHA
· Verificar a lista de compras e acompanhar o recebimento de alimentos e materiais de limpeza.
· Conferir as quantidades entregues e a qualidade dos produtos recebidos.
· Comunicar à coordenação sobre qualquer irregularidade nos insumos ou equipamentos.
· Participar de treinamentos e capacitações relacionados às boas práticas de manipulação e preparo de alimentos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público. Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino fundamental completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
Identificação:
a) Código: MED-VET
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Planejar, organizar, pesquisar, supervisionar e executar programas de extensão, industrialização e sanidade, além de colaborar na saúde pública na prevenção de agravos, na melhoria do padrão dos produtos de origem animal e derivados oferecidos aos consumidores e, ainda, dos alimentos destinados à alimentação e saúde dos animais.
2. Descrição analítica:
· Exercer direção técnica e sanitária dos estabelecimentos industriais e, sempre que possível, dos comerciais ou de proteção, onde estejam permanentemente em exposição ou para qualquer outro fim animal ou produtos de sua origem;
· fazer o planejamento e a execução da defesa sanitária animal;
· prestar assistência técnica e sanitária aos animais, sob qualquer forma;
· efetuar inspeção e a fiscalização, sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras, em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de lacticínios, entrepostos de carne, leite, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização;
· o ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação artificial;
· fazer pesquisas, o planejamento, a direção técnica, o fomento, a orientação e a execução dos trabalhos de qualquer natureza relativos à produção animal e às indústrias derivadas, inclusive as de caça e pesca;
· o estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem;
· a padronização e a classificação dos produtos de origem animal;
· a responsabilidade pelas fórmulas de preparação para animais e a sua fiscalização;
· fazer exames tecnológicos e sanitários dos subprodutos da indústria animal;
· fazer pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootecnia bem como à bromatologia animal em especial;
· efetuar defesa da forma, especialmente o controle da exploração das espécies animais silvestres, bem como seus produtos;
· executar outras atividades inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Medicina Veterinária e o registro no CRMV.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MONITOR
Identificação:
a) MONI
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O monitor supervisiona e orienta atividades específicas, garantindo a organização, segurança e o bom andamento das tarefas, prestando suporte aos participantes ou usuários.
2. Descrição analítica:
· Acompanhar as atividades desenvolvidas no local, garantindo a organização e o cumprimento das regras.
· Supervisionar grupos de pessoas, como alunos, participantes de eventos ou equipes de trabalho.
· Observar o comportamento e a participação dos envolvidos, intervindo quando necessário.
· Oferecer suporte às pessoas quanto às atividades propostas, explicando regras e procedimentos.
· Orientar os participantes sobre normas de segurança e boas práticas.
· Tirar dúvidas e auxiliar na execução de tarefas específicas, conforme o contexto.
· Colaborar na preparação de eventos, dinâmicas ou tarefas sob sua responsabilidade.
· Garantir que os recursos necessários estejam disponíveis e organizados.
· Participar da elaboração de roteiros ou cronogramas das atividades.
· Monitorar áreas de circulação e pontos estratégicos para prevenir incidentes.
· Assegurar que as regras de segurança estejam sendo seguidas pelos participantes.
· Intervir em situações de conflito ou risco, acionando responsáveis, se necessário.
· Elaborar relatórios sobre as atividades realizadas e os problemas enfrentados.
· Registrar ocorrências significativas e comunicar à coordenação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino Médio completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MONITOR DE CRECHE
Identificação:
a) Código: MONI-C
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O monitor de creche é um profissional fundamental no ambiente educacional infantil, responsável por cuidar, acompanhar e orientar crianças na primeira infância. Sua atuação visa proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e estimulante, colaborando com o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças.
2. Descrição analítica:
· Garantir a higiene pessoal das crianças, incluindo troca de fraldas, banho e auxílio na alimentação.
· Zelar pelo bem-estar físico e emocional, proporcionando conforto e acolhimento.
· Monitorar constantemente as crianças para prevenir acidentes e garantir a segurança.
· Auxiliar nas atividades pedagógicas, seguindo orientações do professor ou educador responsável.
· Promover brincadeiras educativas e atividades lúdicas que estimulem a criatividade e o aprendizado.
· Apoiar o desenvolvimento motor e cognitivo por meio de jogos e dinâmicas apropriadas para a faixa etária.
· Manter os espaços limpos e organizados, garantindo um ambiente seguro e acolhedor.
· Cuidar da arrumação de brinquedos, materiais pedagógicos e equipamentos após o uso.
· Assegurar que os recursos e materiais estejam em boas condições e acessíveis às crianças.
· Auxiliar na recepção e entrega das crianças aos responsáveis, garantindo o controle de presença.
· Acompanhar as rotinas de sono e descanso, proporcionando um ambiente tranquilo.
· Cooperar com a realização de atividades especiais, como comemorações e eventos escolares.
· Relatar aos professores e coordenadores eventuais dificuldades ou situações incomuns.
· Comunicar aos responsáveis qualquer observação relevante sobre a criança, como alterações de comportamento ou saúde.
· Participar de reuniões pedagógicas e momentos de capacitação profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino Médio completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Educação de Uiraúna-PB.
CARGO: MONITOR DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL)
Identificação:
a) Código: MONI-P
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Monitor de PETI atua no contexto de políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil, oferecendo suporte socioeducativo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Seu trabalho visa promover o desenvolvimento social, educacional e cultural dos participantes, garantindo proteção e inclusão social.
2. Descrição analítica:
· Desenvolver atividades pedagógicas, culturais e recreativas voltadas para o fortalecimento de vínculos e para a formação cidadã.
· Promover oficinas, palestras e dinâmicas que estimulem o desenvolvimento pessoal e social dos participantes.
· Realizar atividades que valorizem a autoestima, o respeito e os direitos humanos.
· Garantir que as crianças e adolescentes estejam fora de situações de trabalho precoce, promovendo alternativas educacionais e de lazer.
· Orientar os participantes e suas famílias sobre os direitos da criança e do adolescente e os riscos do trabalho infantil.
· Sensibilizar a comunidade sobre a importância da proteção contra o trabalho infantil.
· Identificar sinais de vulnerabilidade e situações de risco, comunicando aos responsáveis e à equipe técnica.
· Trabalhar em parceria com assistentes sociais, pedagogos e psicólogos para promover o bem-estar dos participantes.
· Motivar os alunos para a permanência na escola e o envolvimento em atividades educativas e culturais.
· Elaborar planejamentos mensais e semanais de atividades pedagógicas e culturais.
· Registrar a frequência, o desempenho e a participação dos alunos nas atividades.
· Promover eventos que envolvam a comunidade e divulguem o trabalho realizado pelo programa.
· Elaborar relatórios sobre as atividades desenvolvidas e os progressos alcançados.
· Comunicar às autoridades competentes eventuais situações que exijam intervenção social ou jurídica.
· Participar de capacitações e reuniões com a equipe técnica para aprimorar as práticas pedagógicas e socioeducativas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino Médio completo.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Assistência Social de Uiraúna-PB.
CARGO: MOTORISTA AB
Identificação:
a) Código: MOT-AB
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Compreende as tarefas que se destinam a dirigir veículos automotores e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
2. Descrição Analítica:
· dirigir automóveis, caminhões e demais veículos a motor;
· verificar diariamente as condições do veículo, antes de sua utilização, pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, direção, faróis, tanque de gasolina, etc;
· fazer pequenos reparos de emergência;
· anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto;
· registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando as horas de saída e chegada;
· preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como sobre o abastecimento de combustível;
· comunicar à chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;
· recolher o pessoal em local e horas determinadas, conduzindo-o conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;
· recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação;
· manter a boa aparência do veículo;
· recolher o veículo, após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves ao responsável pela guarda das viaturas;
· executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
d) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos. Requisitos:
1) Instrução Formal: Ensino fundamental completo e CNH categoria AB.
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: MOTORISTA “D”
Identificação:
a) Código: MOT-D
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Conduzir veículos de grande porte destinados ao transporte de passageiros, cargas ou equipamentos, zelando pela segurança e manutenção do veículo e cumprindo as normas de trânsito vigentes.
2. Descrição analítica:
Condução de Veículos: Operar veículos de transporte coletivo de passageiros ou veículos de carga com capacidade superior a 8 lugares, conforme legislação vigente.
Manutenção Preventiva: Realizar verificações diárias do estado do veículo, incluindo nível de óleo, combustível, água, pneus e sistema de freios, garantindo seu bom funcionamento.
Zelo pela Segurança: Cumprir rigorosamente as normas de trânsito, garantindo a integridade física dos passageiros e a segurança das cargas transportadas.
Registro de Rotas e Viagens: Preencher relatórios de viagens, registrando quilometragem, consumo de combustível e ocorrências durante o trajeto.
Auxílio na Carga e Descarga: Apoiar a movimentação de cargas, quando necessário, assegurando a correta fixação e acondicionamento dos materiais transportados.
Cumprimento de Itinerários: Seguir os roteiros preestabelecidos, garantindo pontualidade e eficiência no transporte.
Relacionamento com Passageiros: Manter postura cordial e respeitosa no atendimento ao público, quando atuando no transporte coletivo.
Atualização e Capacitação: Participar de treinamentos e cursos que atualizem conhecimentos sobre direção defensiva, mecânica básica e normas de trânsito.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental completo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria D: Habilitação específica para condução de veículos de transporte coletivo de passageiros ou veículos com capacidade superior a 8 lugares.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Qualquer repartição onde seus serviços sejam necessários.
CARGO: MÚSICO
Identificação:
a) Código: MUS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Compreende as tarefas que se destinam a executar números musicais em instrumentos de sua especialidade na Banda Municipal.
2. Descrição analítica:
· Participar dos ensaios da Banda Municipal;
· Executar partes musicais em instrumento de sua especialidade;
· Ler e executar, à primeira vista, peças musicais;
· Tomar parte nas retretas, festividades, solenidades e demais exibições e espetáculos públicos dos quais participe a Banda Municipal;
· Zelar pela devida utilização do material de trabalho e pela conservação do instrumento musical sob sua guarda;
· Participar de programas de treinamento especializado;
· Executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b. Requisitos:
1) Instrução Formal: Graduação completa em Música.
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: NUTRICIONISTA
Identificação:
a) Código: NUTRI
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
· Planejar e elaborar cardápios; organizar e administrar serviços de alimentação; efetuar inquéritos e supervisionar, coordenar e/ou orientar, tecnicamente, atividades de planejamento, controle e/ou execução, referentes a área de nutrição.
2. Descrição analítica:
· Planejar e elaborar cardápios, pesquisando novos métodos de aproveitamento de princípios nutritivos, analisando mercado de alimentos e definindo seus componentes e dosagens, visando estabelecer variações que permitam uma alimentação equilibrada e de alto valor nutritivo;
· organizar e administrar serviços de alimentação, efetuando levantamento de áreas de pessoal, equipamentos, custos e materiais necessários para o seu funcionamento, visando oferecer aos servidores uma alimentação equilibrada e harmoniosa;
· elaborar dietas alimentares, observando valores calóricos e nutrientes, de acordo com as prescrições médicas
· efetuar inquéritos alimentares, realizando levantamentos de dados básicos e hábitos alimentares, verificando as especificações, observando a qualidade, examinando aspectos ligados a higienização e inspecionando as condições de funcionamento dos equipamentos de cozinha, visando apurar possíveis irregularidades;
· sugerir alterações nos sistemas de suprimento e armazenamento de gêneros alimentícios, equipamentos e controles utilizados, bem como no preparo, fornecimento e distribuição de refeições, visando maior eficiência do sistema;
· supervisionar, coordenar e/ou orientar, tecnicamente, atividades de planejamento, controle e/ou execução, referentes a área de nutrição, distribuindo os trabalhos, acompanhando sua execução, comparando e analisando os resultados, solucionando distorções e verificando a qualidade dos mesmos, objetivando maior eficiência no desenvolvimento dos serviços, dentro dos processos e prazos estabelecidos.
· executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Nutrição e o registro no CRN.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ODONTÓLOGO SMS
Identificação:
a) Código: ODT-SMS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral da população.
2. Descrição analítica:
· Diagnosticar e tratar afecções bucais, utilizando processos clínicos, radiológicos, laboratoriais ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e o bem-estar geral;
· examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e/ou outras afecções;
· identificar afecções, quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames laboratoriais e/ou radiológicos, para estabelecer um plano de tratamento;
· aplicar anestesia troncular, infiltrativa, gengival ou tópica, utilizando instrumental apropriado e medicação específica para dar conforto ao paciente e tornar possível o tratamento;
· extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos especiais cirúrgicos, para prevenir ou debelar infecções mais graves;
· localizar e remover a cárie, bem como promover o tratamento conservador pulpar e fazer a restauração coronária, utilizando instrumentos, equipamentos e substâncias especiais, a fim de evitar o agravamento do processo e restabelecer a forma e a função do dente;
· fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, removendo tártaro, indutos e placa bacteriana, utilizando instrumento e/ou aparelhos especiais, para prevenir ou eliminar a instalação de foco de infecção;
· promover cursos, palestras, seminários ou simpósios sobre as afecções bucais, utilizando os meios físicos, clínicos e/ou mecânicos, para conscientizar o servidor quanto à prevenção e tratamento das enfermidades bucais e orientá-lo quanto a higiene, importância e proteção dos dentes e gengivas;
· prescrever e/ou administrar medicamentos, determinando a via oral ou parenteral, utilizando seus conhecimentos técnico-científicos, para prevenir ou tratar hemorragias pós-cirúrgicas ou acidentais, infecções bucais ou outros estados mórbidos;
· Executar outras atividades inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 20 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação em Odontologia e o registro no CRO.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ODONTÓLOGO CEO
Identificação:
a) Código: ODT-CEO
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Odontólogo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) desempenha funções voltadas para o atendimento especializado em uma unidade de saúde voltada para tratamentos odontológicos de média e alta complexidade. No contexto de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), as principais funções do Odontólogo CEO incluem:
2. Descrição analítica:
· Atendimento de Pacientes com Necessidades Especiais: O odontólogo CEO é responsável por prestar atendimento especializado a pacientes com condições que demandam cuidados odontológicos mais complexos, como doenças periodontais avançadas, tratamentos de canal mais complicados, reabilitação oral, entre outros.
· Diagnóstico e Planejamento de Tratamentos Complexos: Realizar o diagnóstico completo de casos odontológicos de maior complexidade e elaborar um plano de tratamento personalizado para cada paciente, considerando as necessidades e condições específicas.
· Coordenação de Procedimentos Especiais: Executar e coordenar procedimentos especializados, como cirurgias orais, implantes dentários, tratamentos endodônticos (canal), cirurgias periodontais, entre outros, que exigem mais conhecimento técnico e habilidades avançadas.
· Supervisão e Acompanhamento de Casos: Supervisionar o acompanhamento de pacientes que estão em tratamento especializado, garantindo que o plano de tratamento seja seguido corretamente e fazendo ajustes conforme necessário para otimizar os resultados.
· Gestão da Equipe Odontológica: O Odontólogo CEO é responsável por coordenar uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo outros dentistas, técnicos de saúde bucal e assistentes. Ele supervisiona o trabalho da equipe, assegurando que todos os protocolos de atendimento e segurança sejam seguidos.
· Educação e Orientação aos Pacientes: Oferecer orientações detalhadas aos pacientes sobre os cuidados necessários antes, durante e após os tratamentos especializados, além de esclarecer sobre os procedimentos, riscos e resultados esperados. Também pode orientar sobre a prevenção de doenças bucais.
· Acompanhamento de Resultados e Garantia de Qualidade: Monitorar a evolução do tratamento dos pacientes e assegurar que os protocolos clínicos e éticos sejam seguidos para garantir resultados eficazes e de qualidade no atendimento odontológico.
· Apoio a Casos Complexos e Multidisciplinares: O Odontólogo CEO pode atuar como referência para tratamentos que envolvem múltiplas especialidades odontológicas, como ortodontia, periodontia, endodontia, prótese e cirurgia bucomaxilofacial, realizando a integração entre diferentes áreas da odontologia.
· Gestão Administrativa e Logística: Além das funções clínicas, o Odontólogo CEO também pode ter responsabilidades administrativas, como gestão de agenda, controle de materiais e medicamentos odontológicos, colaboração no gerenciamento do centro e elaboração de relatórios sobre os atendimentos realizados.
· Capacitação e Treinamento: Como líder dentro do CEO, ele também pode ser responsável por treinar e capacitar novos profissionais, garantindo que todos os membros da equipe sigam os padrões técnicos e éticos exigidos.
· Interação com Outros Profissionais de Saúde: O Odontólogo CEO pode atuar em conjunto com outros profissionais da saúde, como médicos, fisioterapeutas e nutricionistas, quando os casos dos pacientes envolvem condições que afetam a saúde geral e não apenas a bucal
· Executar outras atividades inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 20 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação em Odontologia, registro no CRO e especializações em odontologia exigida no edital do concurso a depender da necessidade do município.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS
Identificação:
a) Código: OP-MI
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O operador de máquinas industriais controla e opera equipamentos produtivos, realiza ajustes técnicos, monitora a qualidade e executa manutenções preventivas para garantir a eficiência e a segurança das operações.
2. Descrição Analítica:
· Preparar, ajustar e operar máquinas industriais conforme as instruções técnicas e os procedimentos de produção.
· Monitorar o funcionamento dos equipamentos durante o processo produtivo, identificando falhas ou irregularidades.
· Ajustar parâmetros de operação para garantir a qualidade e a produtividade.
· Verificar a conformidade dos produtos em relação às especificações estabelecidas.
· Realizar inspeções periódicas e testes para garantir a qualidade dos produtos finais.
· Registrar resultados de controle e informar desvios para a supervisão.
· Realizar pequenas manutenções preventivas, como lubrificação e troca de peças desgastadas.
· Comunicar falhas e solicitar manutenção corretiva quando necessário.
· Manter o ambiente limpo e organizado, zelando pela conservação dos equipamentos.
· Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme as normas de segurança.
· Garantir o cumprimento dos procedimentos de segurança durante a operação das máquinas.
· Participar de treinamentos de segurança e atualização sobre boas práticas operacionais.
· Documentar as atividades realizadas, preenchendo registros de produção e manutenção.
· Informar ocorrências e anormalidades ao supervisor imediato.
· Manter registros atualizados sobre o desempenho e a produtividade das máquinas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental Incompleto.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Identificação:
a) Código: OP-MP
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Compreende as tarefas que se destinam a executar trabalho de operação em máquinas pesadas, bem como zelar pela sua conservação e funcionamento. Compreende as tarefas que se destinam a dirigir veículos automotores e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
2. Descrição Analítica:
· operar escavadeiras, guindastes, tratores de esteira e de rodas, reboques “scrapers”, motoniveladoras, carregadeiras, rolo compressor e outras
· lubrificar pinos e verificar nível do óleo e estado dos filtros;
· realizar pequenos reparos de emergência, visando a conservação de equipamento;
· orientar seus auxiliares nos serviços de sua alçada;
· zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento do trabalho, providenciando sua reparação, quando necessária
· dar plantão diurno e noturno, quando necessário;
· dirigir automóveis, caminhões e demais veículos a motor;
· verificar diariamente as condições do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, direção, faróis, tanque de gasolina, etc;
· fazer pequenos reparos de emergência;
· anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto;
· registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando as horas de saída e chegada;
· preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como sobre o abastecimento de combustível;
· comunicar à chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;
· recolher o pessoal em local e horas determinadas, conduzindo-o, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;
· recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação’;
· manter a boa aparência do veículo
· recolher o veículo, após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves ao responsável pela guarda das viaturas;
· executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental Completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL
IDENTIFICAÇÃO:
Código: ORI-E
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
O orientador educacional orienta e acompanha o desenvolvimento dos alunos, promovendo apoio pedagógico e emocional, além de colaborar com a gestão escolar e a integração família-escola.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Acompanhar o rendimento escolar e identificar dificuldades de aprendizagem dos alunos.
· Desenvolver estratégias de intervenção pedagógica junto aos professores e coordenação.
· Promover ações que estimulem a autonomia, a responsabilidade e o compromisso com os estudos.
· Realizar atendimentos individuais ou em grupo para lidar com questões emocionais e comportamentais.
· Orientar os alunos quanto a problemas pessoais, conflitos interpessoais ou dilemas sociais.
· Colaborar com psicólogos e assistentes sociais em casos que exijam suporte especializado.
· Manter diálogo constante com os responsáveis, informando sobre o desenvolvimento escolar e comportamental dos alunos.
· Promover reuniões e palestras para fortalecer a parceria entre a escola e a família.
· Orientar os pais sobre formas de acompanhar e apoiar a vida escolar dos filhos.
· Atuar como mediador em situações de conflito entre alunos, professores ou comunidade escolar.
· Implementar programas de convivência pacífica e ações de prevenção ao bullying.
· Trabalhar a resolução de problemas com diálogo e escuta ativa.
· Desenvolver projetos educativos e atividades que estimulem a convivência harmoniosa e o respeito às diferenças.
· Participar da construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.
· Elaborar relatórios e registros sobre as ações realizadas e os resultados obtidos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Pedagogia.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: PROCURADOR JURÍDICO
Identificação:
a) Código: PROC-J
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
· Representar a Prefeitura em juízo ou fora dele, nas ações em que for autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiência e outros fatos, para defender direitos ou interesses.
2. Descrição analítica:
· Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e outros documentos, para adequar os fatos a legislação aplicável;
· Complementar ou apurar as informações levantadas inquirindo o cliente, as testemunhas e outras pessoas e tomando medidas para obter os elementos necessários a defesa ou acusação;
· Preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o procedimento adequado, para apresentá-la em juízo;
· Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de petições específicas para garantir seu tramite legal até decisão final do litígio;
· Representar a parte que é mandatário em juízo, comparecendo as audiências e tomando sua defesa, para aplicar uma decisão favorável;
· Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal ou outras, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para utilizá-las na defesa de seu cliente;
· Prestar assistência as Secretarias, e aos demais departamentos da Prefeitura, emitindo pareceres sobre questões jurídicas, administrativas, trabalhistas, comerciais ou outras e prestando orientação normativa, para assegurar o cumprimento de leis e regulamentos;
· Executar outras atividades inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação em Direito e registro na OAB.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-AEE Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
O Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como atribuição principal garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo a inclusão educacional.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejamento Pedagógico Individualizado: Desenvolve planos educativos específicos (PAEE), diagnosticando barreiras e potencialidades dos alunos, com estratégias personalizadas que promovam autonomia e aprendizado significativo.
· Desenvolvimento de Recursos Adaptados: Cria e adapta materiais pedagógicos e tecnologias assistivas para garantir acessibilidade e apoiar o processo de ensino-aprendizagem, promovendo a participação ativa dos estudantes.
· Colaboração Interdisciplinar: Trabalha em conjunto com professores da sala regular e demais profissionais da escola, orientando práticas inclusivas e promovendo ações pedagógicas integradas.
· Monitoramento e Avaliação: Acompanha o desenvolvimento dos alunos, realizando registros contínuos e avaliando a eficácia das estratégias adotadas, promovendo ajustes sempre que necessário.
· Articulação com a Comunidade Escolar e Famílias: Estabelece parcerias com familiares e a comunidade escolar, fortalecendo o suporte educacional e social ao estudante, além de manter-se atualizado por meio de formação continuada.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Graduação em Pedagogia, preferencialmente com ênfase em Educação Especial ou áreas afins ou Licenciatura em áreas da Educação, desde que complementada com cursos específicos para atuação no AEE devidamente registrados e fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-CIE Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Desenvolver e ministrar aulas de Ciências para o ensino fundamental e médio, planejando atividades pedagógicas, avaliando o desempenho dos alunos e promovendo ações educativas que estimulem a compreensão científica e a formação cidadã.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejamento e Preparação de Aulas: Elaborar planos de ensino e planejamento pedagógico, considerando os conteúdos curriculares, objetivos educacionais e estratégias didáticas para o ensino de Ciências.
· Ministração de Aulas: Conduzir atividades em sala de aula e em ambientes alternativos, utilizando metodologias ativas e recursos tecnológicos para garantir uma aprendizagem significativa.
· Avaliação de Desempenho: Aplicar avaliações diagnósticas, formativas e somativas para medir o progresso dos alunos, além de elaborar relatórios e documentos pedagógicos.
· Desenvolvimento de Projetos Educacionais: Criar e coordenar projetos interdisciplinares e atividades extracurriculares relacionadas às ciências naturais e ao meio ambiente.
· Apoio e Acompanhamento Educacional: Prestar suporte individualizado aos alunos, identificando dificuldades de aprendizagem e implementando estratégias de reforço.
· Formação Continuada: Participar de programas de capacitação e atualização profissional promovidos pela instituição ou por órgãos educacionais.
· Atividades Administrativas e Pedagógicas: Realizar registros escolares, participar de reuniões pedagógicas e colaborar com a gestão escolar na implementação de políticas educacionais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Ciências devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-GEO Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Desenvolver e ministrar aulas de Ciências para o ensino fundamental e médio, planejando atividades pedagógicas, avaliando o desempenho dos alunos e promovendo ações educativas que estimulem a compreensão científica e a formação cidadã.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejamento e Preparação de Aulas: Elaborar planos de ensino que abordem conteúdos geográficos, levando em consideração as diretrizes curriculares e os objetivos pedagógicos.
· Ministração de Aulas: Conduzir atividades teóricas e práticas, utilizando recursos tecnológicos e metodologias ativas que fomentem o pensamento crítico e a compreensão do espaço geográfico.
· Avaliação de Desempenho: Aplicar instrumentos avaliativos variados (provas, projetos, seminários) para acompanhar o desenvolvimento dos alunos, elaborando relatórios de desempenho e diagnósticos educacionais.
· Desenvolvimento de Projetos Interdisciplinares: Criar e coordenar atividades e projetos pedagógicos que articulem a Geografia com outras áreas do conhecimento, especialmente em temas como meio ambiente, cidadania e cultura.
· Promoção de Atividades Extraclasse: Organizar excursões e visitas técnicas que possibilitem a vivência prática dos conteúdos abordados em sala de aula, promovendo o aprendizado contextualizado.
· Formação Continuada: Participar de capacitações e eventos educativos para atualizar metodologias e práticas pedagógicas.
· Atividades Administrativas e Pedagógicas: Colaborar com a gestão escolar em reuniões pedagógicas, registros de atividades e implementação de políticas educacionais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Geografia devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-HIS Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Desenvolver e ministrar aulas de história para o ensino fundamental e médio, planejando atividades pedagógicas, avaliando o desempenho dos alunos e promovendo ações educativas que estimulem a compreensão científica e a formação cidadã.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejamento e Preparação de Aulas: Elaborar planos de ensino que contemplem os conteúdos históricos previstos na grade curricular, utilizando abordagens que valorizem o pensamento crítico e reflexivo.
· Ministração de Aulas: Realizar exposições teóricas e práticas sobre eventos históricos, utilizando recursos audiovisuais e metodologias ativas para tornar as aulas dinâmicas e atrativas.
· Avaliação de Desempenho: Elaborar instrumentos avaliativos, como provas, trabalhos e projetos, para acompanhar o progresso dos alunos e identificar possíveis dificuldades de aprendizagem.
· Desenvolvimento de Projetos Pedagógicos: Promover atividades interdisciplinares que conectem a História com outras áreas do conhecimento, incentivando debates, rodas de conversa e reflexões sobre a atualidade.
· Promoção da Educação Patrimonial: Estimular a valorização da memória e da cultura por meio de atividades como visitas a museus, centros históricos e exposições culturais.
· Formação Continuada: Participar de cursos, palestras e eventos acadêmicos para aprimorar práticas pedagógicas e se atualizar sobre temas históricos e metodologias de ensino.
· Atividades Administrativas e Pedagógicas: Colaborar com a equipe pedagógica na elaboração de relatórios, atas e registros escolares, além de contribuir para a gestão de eventos culturais e educacionais da escola.
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CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em História devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-ING Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
O Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como atribuição principal garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo a inclusão educacional.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Elaborar planos de aula com objetivos claros e conteúdos adequados ao nível dos alunos.
· Selecionar materiais didáticos, como livros, vídeos, músicas e recursos digitais.
· Adaptar metodologias de ensino às necessidades da turma, levando em conta diferentes estilos de aprendizagem.
· Desenvolver as quatro habilidades linguísticas: leitura, escrita, compreensão auditiva e expressão oral.
· Ensinar aspectos gramaticais e estruturais da língua, além de vocabulário e pronúncia.
· Utilizar abordagens comunicativas que promovam a conversação e a fluência.
· Aplicar provas, testes e atividades práticas para avaliar o progresso dos alunos.
· Dar feedback contínuo sobre o desempenho, identificando pontos fortes e áreas a melhorar.
· Manter registros detalhados sobre o desenvolvimento de cada estudante.
· Incorporar ferramentas digitais, como aplicativos, plataformas de aprendizado e recursos multimídia.
· Explorar ambientes virtuais de aprendizagem para atividades interativas e colaborativas.
· Participar de cursos, workshops e capacitações para atualização constante.
· Manter-se informado sobre metodologias modernas e novas abordagens no ensino de línguas.
· Criar um ambiente acolhedor que incentive a participação ativa e a confiança dos alunos.
· Motivar os estudantes a praticarem a língua fora do ambiente escolar, promovendo a imersão cultural.
· Colaborar com colegas e coordenadores pedagógicos para o desenvolvimento de projetos interdisciplinares.
· Manter comunicação constante com pais e responsáveis sobre o progresso dos alunos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
c) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
d) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
c) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
d) Requisitos:
4. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Graduação em Letras-Inglês, devidamente registrados e fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
5. Idade Mínima: 18 anos completos.
6. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-LP Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Ministrar aulas de Língua Portuguesa no ensino fundamental e médio, planejando atividades pedagógicas, desenvolvendo competências linguísticas e textuais, e promovendo o domínio da leitura, escrita e interpretação crítica de textos.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejamento e Preparação de Aulas: Elaborar planos de ensino que contemplem conteúdos gramaticais, literários e textuais, adequando metodologias às necessidades da turma.
· Ministração de Aulas: Realizar atividades teóricas e práticas sobre gramática, produção textual, literatura e interpretação de textos, utilizando recursos tecnológicos e metodologias inovadoras.
· Avaliação de Desempenho: Aplicar avaliações diagnósticas, formativas e somativas para verificar o desenvolvimento das competências linguísticas e comunicativas dos alunos.
· Desenvolvimento de Projetos de Leitura e Escrita: Criar atividades e oficinas que incentivem o gosto pela leitura e a escrita criativa, promovendo concursos literários, saraus e rodas de leitura.
· Estímulo à Produção Textual: Orientar os alunos na elaboração de redações, resenhas, artigos e outros gêneros textuais, promovendo a construção de argumentos sólidos e coerentes.
· Formação Continuada: Participar de programas de capacitação e aperfeiçoamento profissional para atualizar metodologias de ensino e práticas pedagógicas.
· Atividades Administrativas e Pedagógicas: Participar de reuniões pedagógicas, elaborar relatórios de acompanhamento e colaborar na gestão de eventos culturais e literários promovidos pela escola.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PROF-MAT Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Ministrar aulas de Matemática no ensino fundamental e médio, desenvolvendo atividades pedagógicas que promovam o raciocínio lógico, a resolução de problemas e a compreensão dos conceitos matemáticos, além de realizar avaliações e atividades extracurriculares.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Planejamento e Preparação de Aulas: Elaborar planos de ensino com conteúdos de aritmética, álgebra, geometria, estatística e outras áreas da Matemática, seguindo as diretrizes curriculares.
· Ministração de Aulas: Conduzir atividades teóricas e práticas que envolvam a resolução de problemas matemáticos, utilizando recursos tecnológicos e metodologias que estimulem o pensamento crítico e lógico.
· Avaliação de Desempenho: Desenvolver instrumentos avaliativos diversificados (provas, exercícios, projetos) para verificar o aprendizado dos alunos e identificar possíveis lacunas de conhecimento.
· Desenvolvimento de Projetos Pedagógicos: Promover atividades interdisciplinares que relacionem a Matemática com outras áreas do conhecimento e com situações cotidianas.
· Acompanhamento Individualizado: Oferecer suporte aos alunos com dificuldades de aprendizagem, propondo atividades de reforço e recuperação.
· Formação Continuada: Participar de cursos, oficinas e capacitações para manter-se atualizado sobre novas metodologias de ensino e recursos didáticos.
· Atividades Administrativas e Pedagógicas: Colaborar com a gestão escolar, elaborando registros, participando de reuniões pedagógicas e contribuindo para a elaboração de planos educacionais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Diploma ou Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Secretaria municipal de educação de Uiraúna-PB.
CARGO: PSICÓLOGO
Identificação:
a) Código: PSIC
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição Sintética:
Estudar a estrutura psíquica de comportamento dos seres humanos; desempenhar tarefas relacionadas a problemas pessoais, à problemática educacional e a estudos individuais.
2. Descrição Analítica:
· Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos;
· Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos;
· Proceder a aferição desses processos para controle de sua validade;
· Realizar estudos e aplicações práticas no campo da educação;
· Realizar trabalhos de psicologia clínica;
· Executar tarefas correlatas.
Condições de Trabalho
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso público de provas ou de provas e títulos;
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação em Psicologia e o registro no CRP;
2. Idade Mínima: 18 anos completos
3. Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde sejam necessárias à execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: PSICOPEDAGOGO
IDENTIFICAÇÃO:
Código: PSICP Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES 1. Descrição sintética
O psicopedagogo é um profissional especializado no processo de aprendizagem, atuando na identificação, prevenção e tratamento de dificuldades e transtornos que afetam o desenvolvimento educacional. Ele trabalha tanto no contexto clínico quanto institucional, buscando estratégias que favoreçam a aquisição de conhecimentos e habilidades cognitivas, emocionais e sociais.
2. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
· Realizar entrevistas, testes e observações para identificar dificuldades e transtornos de aprendizagem.
· Utilizar instrumentos psicopedagógicos para analisar aspectos cognitivos, emocionais e sociais.
· Elaborar relatórios diagnósticos detalhados, com recomendações específicas.
· Desenvolver planos de intervenção individualizados, levando em conta as características do aluno.
· Realizar atendimentos clínicos ou pedagógicos para melhorar o desempenho escolar e a autoestima.
· Aplicar técnicas que estimulem funções cognitivas, como memória, atenção e raciocínio lógico.
· Colaborar com professores e educadores na formulação de estratégias pedagógicas inclusivas.
· Orientar pais e responsáveis sobre práticas educativas que favoreçam a aprendizagem.
· Promover palestras e capacitações para a comunidade escolar sobre temas relacionados à educação e ao desenvolvimento infantil.
· Desenvolver projetos e atividades que estimulem habilidades cognitivas e emocionais.
· Acompanhar casos que envolvam transtornos específicos, como dislexia, TDAH e dificuldades de compreensão.
· Implementar ações de prevenção ao fracasso escolar e ao abandono educacional.
· Trabalhar em parceria com outros profissionais, como psicólogos, fonoaudiólogos e neurologistas, para garantir um acompanhamento integral.
· Participar de reuniões e grupos de estudo para manter-se atualizado sobre novas abordagens e técnicas psicopedagógicas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
RECRUTAMENTO:
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Graduação completa em Psicologia ou Pedagogia, e pós-graduação em Psicopedagogia.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
LOTAÇÃO
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do Cargo.
CARGO: RECEPCIONISTA
Identificação:
a) Código: REC
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
A recepcionista é responsável por receber e atender o público, seja presencialmente ou por meio de canais de comunicação, como telefone e e-mail. Suas principais atribuições incluem o acolhimento de visitantes e clientes, o encaminhamento às áreas ou pessoas apropriadas, o controle de entrada e saída, além da gestão de correspondências e documentos. Também realiza agendamentos, fornece informações básicas sobre a empresa ou instituição e auxilia em atividades administrativas, como organização de agendas e manutenção de registros atualizados.
2. Descrição analítica:
· Realizar o atendimento presencial, telefônico e eletrônico, garantindo cordialidade, eficiência e clareza nas interações.
· Receber e direcionar visitantes e clientes às áreas ou profissionais apropriados, sempre mantendo uma postura acolhedora e profissional.
· Registrar a entrada e saída de pessoas, garantindo a segurança e o controle de acesso.
· Manter atualizados os registros de visitantes, correspondências e mensagens recebidas.
· Organizar e arquivar documentos administrativos, garantindo fácil acesso quando necessário.
· Utilizar sistemas informatizados para registrar dados e atualizar informações sobre atendimentos e contatos.
· Auxiliar na organização de agendas, tanto da recepção quanto de profissionais específicos, agendando reuniões e compromissos.
· Receber e distribuir correspondências, documentos e encomendas, mantendo um fluxo organizado.
· Realizar atividades de suporte administrativo, como a confecção de relatórios e o controle de materiais de escritório.
· Manter uma comunicação clara e objetiva, tanto interna quanto externamente.
· Atuar como intermediária entre clientes, fornecedores e setores internos, facilitando o fluxo de informações.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Médio Completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Qualquer repartição onde seus serviços sejam necessários.
CARGO: SERVENTE MUNICIPAL
Identificação:
a) Código: SERV-M
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética:
O servente municipal executa serviços gerais de limpeza, conservação e manutenção de espaços públicos e prédios municipais, seguindo as orientações da chefia imediata.
2. Descrição analítica:
· Realizar a limpeza diária de ambientes internos e externos, como salas, corredores, pátios, banheiros e áreas de convivência.
· Coletar e descartar adequadamente resíduos sólidos, observando as normas de higiene e segurança.
· Zelar pela organização e manutenção da limpeza em espaços públicos, praças e áreas administrativas.
· Executar reparos simples, como troca de lâmpadas, consertos de torneiras e manutenção de utensílios e equipamentos básicos.
· Auxiliar na conservação de áreas comuns, realizando pequenas intervenções para garantir a segurança e o bom estado dos espaços.
· Transportar materiais, móveis e equipamentos conforme a necessidade dos setores.
· Auxiliar na montagem e desmontagem de mobiliário e estruturas em eventos públicos e comunitários.
· Cuidar de jardins e áreas gramadas, realizando poda, rega e manutenção de canteiros.
· Zelar pela preservação de plantas e flores nos espaços públicos.
· Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a execução das tarefas.
· Seguir protocolos de segurança e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a. Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b. Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Fundamental completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR
Identificação:
a) Código: SUP-ESC
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O supervisor escolar é um profissional da educação responsável por acompanhar, orientar e supervisionar o processo pedagógico nas instituições de ensino. Seu papel é garantir a qualidade das práticas educativas, promover a formação continuada dos professores e assegurar o cumprimento do projeto pedagógico da escola.
2. Descrição analítica:
· Acompanhar o planejamento, a execução e a avaliação das atividades pedagógicas.
· Orientar os professores na elaboração de planos de aula e no desenvolvimento de estratégias didáticas.
· Monitorar o cumprimento do currículo escolar e das diretrizes educacionais.
· Promover capacitações, reuniões pedagógicas e oficinas de atualização profissional.
· Incentivar a troca de experiências e boas práticas entre os docentes.
· Fomentar o uso de metodologias inovadoras e tecnologias educacionais.
· Analisar os resultados acadêmicos e identificar áreas que precisam de melhorias.
· Realizar diagnósticos pedagógicos para verificar o progresso dos estudantes e o impacto das estratégias adotadas.
· Acompanhar os indicadores de qualidade educacional, propondo ações corretivas quando necessário.
· Colaborar na elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.
· Desenvolver projetos educativos que incentivem a participação ativa dos alunos e da comunidade.
· Coordenar eventos pedagógicos, palestras e atividades que promovam a integração escola- comunidade.
· Atuar na mediação de conflitos entre professores, alunos e pais, buscando soluções pacíficas e educativas.
· Estabelecer estratégias de convivência harmoniosa no ambiente escolar.
· Colaborar com a direção na tomada de decisões pedagógicas e administrativas.
· Elaborar relatórios e documentos que subsidiem a gestão escolar na melhoria contínua dos processos educativos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Graduação completa em Pedagogia.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
Identificação:
a) Código: TEC-A
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Técnico Agrícola é um profissional qualificado para atuar no planejamento, execução e supervisão de atividades relacionadas à agricultura e ao agronegócio. Ele trabalha diretamente com a produção agrícola, manejo de solo, controle de pragas e doenças, e implementação de técnicas modernas que aumentem a produtividade e a sustentabilidade.
2. Descrição analítica:
· Elaborar planos de cultivo e manejo agrícola, considerando as características da região e as necessidades das culturas.
· Acompanhar o processo produtivo, desde o preparo do solo até a colheita, garantindo boas práticas agrícolas.
· Realizar análises de solo para identificar correções necessárias (como adubação e calagem).
· Implementar técnicas de conservação do solo e controle de erosão.
· Monitorar o desenvolvimento das culturas e realizar práticas de manejo que garantam a saúde das plantas.
· Identificar pragas, doenças e plantas daninhas que possam afetar a produtividade.
· Aplicar defensivos agrícolas de forma segura e responsável, respeitando normas ambientais.
· Orientar sobre o uso de métodos de controle integrado de pragas (MIP).
· Implementar práticas de agricultura sustentável, como rotação de culturas e uso racional de insumos.
· Auxiliar na gestão de recursos hídricos e conservação ambiental.
· Orientar agricultores sobre técnicas modernas de cultivo e manejo.
· Promover capacitações e treinamentos sobre novas tecnologias agrícolas.
· Elaborar relatórios técnicos e registros de produção.
· Auxiliar na gestão de propriedades rurais, controle financeiro e planejamento de safra.
· Participar na comercialização e logística de produtos agrícolas, garantindo a qualidade e o correto armazenamento.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
c) Recrutamento
Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
Requisitos:
a) Instrução Formal: Ensino médio completo e curso técnico em Agricultura.
b) Idade Mínima: 18 anos completos.
c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Secretaria Municipal de Agricultura de Uiraúna-PB.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM SMS
Identificação:
a) Código: TEC-ESMS
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Realizar atividades de enfermagem de média complexidade, bem como atividades mais complexas nas áreas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle de zoonoses.
2. Descrição analítica:
· Efetuar o controle dos medicamentos necessários aos serviços de saúde;
· controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação, utilizando aparelhos de ausculta e pressão, para registrar possíveis anormalidades;
· levantar as necessidades de medicamentos necessários aos serviços de saúde;
· recolher medicamentos vencidos ou que apresentem alterações na cor ou precipitação;
· auxiliar em trabalhos de parto, preparando as pacientes e colocando-as na posição indicada, para facilitar os trabalhos;
· preparar e esterilizar o instrumental, ambiente e equipamentos, observando as prescrições, para permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas e atendimento obstétrico;
· aplicar injeções por via muscular ou intravenosa em pacientes e animais, observando as prescrições médicas para dar continuidade de tratamentos;
· executar ações de enfermagem, atendendo pacientes para curativos, aplicação de injeções, vacinas e soros;
· orientar pacientes sobre cuidados de higiene, alimentação, medidas preventivas e reações de vacina;
· coletar amostras para exame laboratorial;
· pesar e medir os pacientes;
· esterilizar o material a ser utilizado;
· organizar arquivos e fichários;
· realizar atividades nas áreas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle de zoonoses;
· participar de campanhas de vacinação e combate a epidemias, coletando material para exame ou tomando medidas necessárias, conforme orientação médica para prevenir doenças na população;
· atender pacientes que se dirigem a posto de saúde, distribuindo remédio de acordo com a receita médica;
· encaminhar pacientes para consulta médica ou para vacinação, efetuando os registros necessários, para controle de uso de serviços;
· efetuar cadastro dos pacientes, preenchendo formulários específicos, para facilitar o atendimento quando de retorno e para controle de utilização dos serviços;
· executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio completo, a conclusão de um curso técnico em Enfermagem e o registro no COREN.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA
Identificação:
a) Código: TEC-EPLA
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Técnico em Enfermagem Plantonista exerce uma série de funções relacionadas ao cuidado de pacientes em unidades de saúde, especialmente durante os plantões, quando há uma demanda maior por atendimentos.
Suas funções incluem:
2. Descrição analítica:
Atendimento de Urgência e Emergência: O Técnico em Enfermagem Plantonista deve prestar cuidados iniciais e de emergência, como a administração de medicamentos, curativos e assistência a procedimentos médicos durante os plantões.
Monitoramento de Sinais Vitais: É responsável por monitorar e registrar os sinais vitais dos pacientes (como pressão arterial, temperatura, pulso e respiração), observando qualquer alteração significativa que precise ser comunicada à equipe médica.
Assistência Direta ao Paciente: Realiza a higienização dos pacientes, alimentação, auxílio em banhos, movimentação e acomodação, conforme as necessidades de cada paciente, garantindo o conforto e a segurança deles.
Administração de Medicamentos e Tratamentos: O técnico em enfermagem plantonista pode administrar medicamentos prescritos, como analgésicos, antibióticos, sedativos, entre outros, além de monitorar a eficácia dos tratamentos e relatar qualquer reação adversa ou efeitos colaterais.
Coleta de Materiais para Exames: Realiza a coleta de exames laboratoriais, como amostras de sangue, urina ou secreções, para enviar ao laboratório conforme as orientações médicas.
Apoio na Realização de Procedimentos: Pode auxiliar médicos e enfermeiros na realização de procedimentos médicos e cirúrgicos, como entubações, drenagem de feridas, remoção de pontos, entre outros, sempre seguindo as normas de segurança e protocolos clínicos.
Acompanhamento de Pacientes Críticos: Durante o plantão, o técnico em enfermagem deve monitorar pacientes em estado grave e reportar qualquer mudança no quadro para os enfermeiros ou médicos responsáveis, contribuindo para decisões rápidas de intervenções médicas.
Registro e Relatórios: O técnico deve manter o registro adequado e preciso de todas as atividades realizadas, como administração de medicamentos, evolução do estado dos pacientes e observações, garantindo a continuidade do cuidado.
Apoio Emocional aos Pacientes e Familiares: O técnico em enfermagem plantonista também tem um papel importante de acolhimento emocional, prestando suporte aos pacientes e familiares em momentos de estresse e angústia, oferecendo orientação sobre procedimentos e cuidados.
Organização do Ambiente de Trabalho: Durante o plantão, o técnico deve ajudar a organizar e manter o ambiente de trabalho limpo e seguro, assegurando que o material e os equipamentos médicos estejam adequados para o uso e prontos para os procedimentos.
Trabalho em Equipe: O técnico em enfermagem plantonista integra uma equipe multidisciplinar, que inclui enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, para garantir o atendimento eficaz aos pacientes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio completo, a conclusão de um curso técnico em Enfermagem e o registro no COREN.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Identificação:
a) Código: TEC-INF
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Analisar, planejar, desenvolver, implantar e executar sistemas estruturados de processamento de dados e desenvolver aplicações “software”, mediante utilização de micro computadores.
2. Descrição analítica:
· digitar textos, tabelas e gráficos , de acordo com as normas e modelos previamente estabelecidos;
· digitar minutas de documentos como, por exemplo, exposições de motivos, projetos de leis, decretos, correspondências e documentos diversos, manuscritos ou não, etc;
· frequentar cursos de aperfeiçoamento;
· executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1) Instrução Formal: Ensino médio completo, e conclusão de um curso técnico em Informática.
2) Idade Mínima: 18 anos completos.
3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Identificação:
a) Código: TEC-LAB
b) Referências: de 1 a 10 ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Executar, sob supervisão imediata, trabalhos de análises e exames rotineiros de laboratórios; auxiliar na conservação e manutenção de laboratório; executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
2. Descrição analítica:
a. Supervisionar o trabalho do pessoal auxiliar, realizando seu treinamento, em serviço ou não;
b. participar de execução de programas de saúde;
c. colher material e realizar exames de laboratório sob supervisão do bioquímico;
d. auxiliar na realização de necropsia e taxidermia de animais;
e. auxiliar na execução de pesquisas de ecto e endoparasitas prevalentes;
f. auxiliar na realização de exames listopatológicos;
g. realizar exames químicos, físicos e biológicos;
h. auxiliar na realização de ensaios periódicos com os pesticidas;
i. fabricar e manipular insumos destinados ao controle de vetores e roedores;
j. executar a manutenção dos equipamentos de pulverização, polvilhamento, captura e afins;
k. armazenar produtos químicos e matérias de uso na esfera de sua competência;
l. realizar atividades correlatas. CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio completo, e conclusão de um curso técnico em Laboratório.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Identificação:
a) Código: TEC-RAD
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
Operar equipamentos de diagnóstico por imagem, como raios X e tomógrafos, posicionando pacientes e registrando imagens para auxiliar em diagnósticos médicos, seguindo normas de segurança e proteção radiológica.
2. Descrição analítica:
Preparação de Equipamentos: Realizar a calibração e a manutenção preventiva dos aparelhos de radiologia, garantindo seu correto funcionamento.
Operação de Equipamentos de Imagem: Realizar exames radiológicos, tomografias, mamografias e outros procedimentos de imagem, conforme solicitação médica.
Posicionamento de Pacientes: Orientar e posicionar adequadamente os pacientes, assegurando conforto e precisão na captação das imagens.
Segurança Radiológica: Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) e seguir os protocolos de proteção contra radiação para pacientes e profissionais.
Processamento e Armazenamento de Imagens: Garantir a qualidade das imagens obtidas e realizar o arquivamento adequado em sistemas informatizados.
Acompanhamento e Registro: Manter registros atualizados dos exames realizados, identificando adequadamente os arquivos digitais ou físicos.
Assistência ao Médico Radiologista: Auxiliar na interpretação e análise das imagens, quando solicitado, e garantir o envio adequado para avaliação médica.
Cumprimento de Normas e Regulamentos: Seguir as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR).
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino Médio completo e Conclusão de curso técnico reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) + Registro no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR): Obrigatório para o exercício da profissão.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Lotação
Qualquer repartição onde seus serviços sejam necessários.
CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
Identificação:
a) Código: TEC-SB
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética
O Técnico de Saúde Bucal (TSB) é um profissional da área odontológica que atua sob a supervisão do cirurgião-dentista, auxiliando na promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos pacientes. Suas atribuições estão regulamentadas por normas e legislações específicas e abrangem tanto atividades clínicas quanto educativas e administrativas.
2. Descrição analítica:
· Preparar o paciente para o atendimento odontológico, garantindo conforto e orientação prévia sobre os procedimentos.
· Auxiliar o dentista durante os procedimentos clínicos, manipulando materiais e instrumentais adequados.
· Realizar a acolhida do paciente, verificando seu histórico e auxiliando na coleta de informações para o prontuário.
· Realizar a profilaxia bucal (limpeza e polimento dental) e aplicar substâncias preventivas, como flúor.
· Realizar a remoção de biofilme e outros procedimentos de higiene bucal supervisionados.
· Executar fotografias e moldagens para documentação e planejamento odontológico.
· Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentais odontológicos.
· Desenvolver e aplicar programas educativos e preventivos, tanto individuais quanto coletivos, com foco na promoção da saúde bucal.
· Orientar os pacientes sobre técnicas de higiene oral e cuidados preventivos.
· Organizar e manter em ordem o ambiente de trabalho, esterilizando e armazenando adequadamente os instrumentais.
· Controlar o estoque de materiais odontológicos e solicitar reposições quando necessário.
· Registrar e manter atualizados os prontuários odontológicos e fichas clínicas.
· Auxiliar no agendamento e no controle dos atendimentos, garantindo o fluxo adequado de pacientes.
· Registrar dados estatísticos e colaborar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a gestão da clínica ou consultório.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 20 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a. Forma: Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
b. Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino médio completo, a conclusão de um curso técnico em Saúde Bucal e o registro no CRO.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo. Lotação
Qualquer repartição onde seus serviços sejam necessários.
CARGO: VIGIA
Identificação:
a) Código: VIG
b) Referências: de 1 a 10 ATRIBUIÇÕES
1. Descrição sintética:
O vigia é o profissional responsável pela vigilância e proteção de instalações, patrimônios e áreas públicas ou privadas, garantindo a segurança contra invasões, furtos e danos materiais. Ele realiza rondas periódicas, monitora o ambiente e pode atuar tanto em áreas externas quanto internas, seguindo procedimentos estabelecidos pela instituição ou empresa.
2. Descrição analítica:
· Realizar rondas em áreas designadas para verificar portas, janelas, portões e outras vias de acesso.
· Monitorar movimentações suspeitas e garantir a proteção do local.
· Utilizar sistemas de monitoramento eletrônico, como câmeras e alarmes, quando disponíveis.
· Controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, registrando ocorrências em livro ou sistema específico.
· Exigir identificação e autorização para acesso às dependências, quando necessário.
· Acionar as autoridades competentes em casos de irregularidades, como tentativas de invasão ou atos suspeitos.
· Tomar providências imediatas em casos de emergências, como incêndios ou acidentes, seguindo protocolos de segurança.
· Manter as áreas sob sua responsabilidade organizadas e em boas condições.
· Comunicar à administração qualquer irregularidade ou necessidade de reparo nas instalações.
· Elaborar relatórios sobre incidentes, ocorrências e situações anormais observadas durante o serviço.
· Manter registros detalhados e atualizados para garantir a transparência e o controle.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
1. Instrução Formal: Ensino fundamental completo.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo. Lotação
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
CARGO: VIGILANTE
Identificação:
a) Código: VIG-E
b) Referências: de 1 a 10
ATRIBUIÇÕES
Descrição sintética
Compreende as tarefas que se destinam a executar serviços de proteção e segurança de patrimônio do Município.
2. Descrição Analítica:
· manter vigilância sobre depósitos, pátios, áreas abertas, obras em execução e edifícios onde funcionam repartições municipais;
· zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda;
· vigiar locais em que seja proibida a construção de barracas;
· fiscalizar a entrada e saída de pessoas nos depósitos e edifícios sob sua guarda;
· examinar volumes, cargas e veículos;
· vigiar materiais destinados a obras e depositados na via pública;
· zelar pela limpeza de áreas postas sob sua vigilância;
· verificar os sistemas de alarme contra roubos e incêndios;
· comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas;
· executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
a) Geral: carga horária semanal de 40 horas.
b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
Recrutamento
a) Forma: Concurso Público de provas ou provas e títulos.
b) Requisitos:
Lotação
1. Instrução Formal: Ensino fundamental completo, CNH categoria AB, a conclusão do curso de formação de vigilante e o registro na Polícia Federal.
2. Idade Mínima: 18 anos completos.
3. Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo. 4.
Em serviço onde seja necessária a execução das atividades próprias do cargo.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna- PB, Paraíba, 18 de março de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional