SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de julho de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1254/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1254/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA- PB, CNPJ: 07.091.839.0001-21”
A CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAUNA, aprovou e a Prefeita constitucional do Município usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, sanciona e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica – Reconhecido de Utilidade Pública: “TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE UIRAÚNA – PB – CNPJ: 07.091.839.0001-21”, situada à Rua: JOÃO NONATO S/N; Município e Comarca de Uiraúna, Estado da Paraíba”
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 30 de junho de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional de Uiraúna