Comissão Permanente de Licitação · 10 de julho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e prestação de serviços de comunicação institucional e visual, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Uiraúna, do Fundo Municipal de Saúde e demais setores vinculados a esses órgãos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 20.110 GABINTE DO PREFEITO(A) 04 122 1008 2002 MANUT. DE GOVERNO E ARTICULACAO POLITICA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000024 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04 122 1008 2114 MANUTENÇÃO DO GABINTE DA PREFEITA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000031 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.120 GABINTE DO VICE– PREFEITO(A) 04 122 1008 2115 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000037 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.200 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UIRAUNA 04 061 1008 2003 MANUT. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000046 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04 122 1008 2112 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000054 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 03 061 1008 2117 MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL 000060 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.210 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 122 1008 2116 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000066 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO 04 121 1008 2004 MANUT. DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000075 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.400 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO 04 122 1008 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000095 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.500 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 04 123 1008 2006 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000111 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.510 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS 04 123 1008 2118 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000122 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI 20.600 TESOURARIA DO MUNCIPIO DE UIRAUNA 04 123 1008 2008 MANUTENCAO DA TESOURARIA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000130 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA 15 122 1008 2010 MANUT. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.800 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO 12 361 1001 1087 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI UIRAUNA 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLEM DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. 000305 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 1144 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB– VAAR 15431030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR – 30% 000319 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2025 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 000333 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2026 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – QSE 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO– EDUCAÇÃO 000341 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2028 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLEM DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 000358 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2029 MANUT. DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – FNDE/PDDE 000362 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2030 MANUT. DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLEM DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. 000369 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2032 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30% 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2033 MANUT. SECRETARIA DE EDUCACAO 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 000398 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2035 MANUT. DO ENSINO INFANTIL – MDE 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 000416 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2037 MANUT. DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30 15401030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30% 000432 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 366 1001 2038 MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 000445 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15401030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30 000446 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 366 1001 2039 MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000452 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2043 MANUTENÇÃO FUNDEB RECURSOS VAAF 15411030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 000461 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 15421030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT – 30% 000470 3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 12 361 1001 2108 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 15421030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT – 30% 000478 3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2123 MANUTENÇÃO PROG. EDUCACAO INFANTIL – FNDE 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLEM DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. 000483 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.100 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 1003 2044 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000510 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 243 1003 2047 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E ADOLESCENTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000531 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI 08 122 1003 2049 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000536 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 1003 2129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 000542 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.110 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 14 244 1008 2119 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000547 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.200 SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO 04 122 1008 2051 MANUT. DA SEC. DE CULTURA E TURISMO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000567 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 392 1005 2052 MANUTENCAO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000572 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 392 1005 2055 REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000593 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 000594 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 392 1005 2056 MANUT. DAS ATIV. ARTISTICAS E CULTURAIS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000600 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13 392 1008 2058 MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE CULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000616 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 122 1008 2061 MANUTENCAO E ADM. DA SUP. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000625 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.400 SECRETARIA MUNIC. DA AGROPECUARIA, PESCA E MEIO AMBIENTE 20 606 1007 1036 VALORIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000637 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20 605 1006 1085 REALIZAÇÃO DA AGROUNA – FEIRA AGRONEGOCIO DE UIRAUNA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000651 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 000652 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20 122 1008 2063 MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000663 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20 605 1006 2064 MANUTENCAO DE MERCADO, ACOUGE E MATADOURO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000669 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20 608 1007 2066 IMPLANTACAO DE FEIRA DE ANIMAIS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000679 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.500 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 1003 1063 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA PADARIA SOLIDARIA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000690 3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 08 243 1003 2067 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000702 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 122 1003 2068 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000712 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 243 1003 2069 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANCA FELIZ 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000731 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 000732 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 1003 2070 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL – MEDIA COMPLEXIDADE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000747 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 000748 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16610000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 000749 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16690000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 000750 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 1003 2071 SERVIÇO DE PROTECAO SOCIAL BASICA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000768 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 000769 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16610000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.475 000770 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16690000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 000771 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JUR 08 244 1003 2072 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS / IGD–SUAS 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 000780 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 1003 2074 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 000791 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 1003 2076 MANUT. E GERENC. DO PROG. BOLSA FAMILIA – IGD/PBF 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 000804 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 241 1003 2077 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000813 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 1003 2126 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UIRAUNA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000821 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.600 SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO 04 122 1007 2078 MANUT. DO FUNDO MUN.DE APOIO AOS MICROS E PEQUENOS NEGOCIOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000839 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 27 812 1004 2059 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000856 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27 812 1004 2060 MANUTENCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000860 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27 812 1004 2120 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000867 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PUBLICAS 04 122 1008 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS PUBLICAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000873 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL 04 122 1008 2113 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000886 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.200 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 24 131 1008 2122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000892 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 301 1002 1074 PROGRAMA MELHOR EM CASA 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000930 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000931 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1002 1109 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE UIRAÚNA 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000936 3380.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 1002 2083 MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL – CAPS 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000966 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000967 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1002 2084 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000977 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1002 2087 MANUTENCAO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001002 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001003 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1002 2090 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001040 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1002 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS SAÚDE DA FAMÍLIA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001052 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMSPMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001063 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 1002 2095 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS–CEO 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001081 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001082 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 1002 2096 MANUT. DA MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001103 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001104 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 1002 2097 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001123 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001124 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 304 1002 2099 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001148 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001149 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 305 1002 2100 MANUT. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001166 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001167 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 1002 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU – RECURSOS DO ESTADO 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 001180 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00100/2026 - 14.05.26 - GUEDES DESIGNER LTDA - CNPJ **.***.368/0001-** - R$ 1.058.715,00 (milhão cinquenta e oito mil e setecentos e quinze reais).