SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
PORTARIA Nº. 0368/2026/PMU-GP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0368/2026/PMU-GP
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, preconizadas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem como previsto na legislação municipal, mais especificamente no regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o gozo de licença prêmio aos seguintes servidores efetivos:
Servidores
Mat.
Lotação
Período
FRANCISCO AGNALDO DA SILVA
3614
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA
03 de agosto de 2026 até 31 de outubro de 2026
MARIA AURICELIA DE OLIVEIRA GUILHERME
0414
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 de agosto de 2026 até 31 de outubro de 2026
MARTINS ALENCAR
0865
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03 de agosto de 2026 até 31 de outubro de 2026
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se,
Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 31 de julho de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna