SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.054/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.054/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAZANTE DE FRANCISCO NESTOR DA SILVA.”
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de FRANCISCO NESTOR DA SILVA, a praça localizada no Distrito de Vazante.
Art. 2º. A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso “Chico Nestor”, como era conhecido, que serviu à população da região como educador e deixou grandes ensinamentos a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reconhecer a praça do Distrito de Vazante de Francisco Nestor da Silva.
Art. 3º Revoga-se qualquer outro dispositivo que dispõem em contrário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, 25 de outubro de 2022.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna