Comissão Permanente de Licitação · 14 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo consulta médica especializada, realização de exames oftalmológicos, fornecimento de armações e lentes corretivas, conforme prescrição médica, e entrega de óculos completos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB; DESIGNO os servidores Matheus Tavares Alencar, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor; e Jaira Gabrielly Pinheiro Calixto, Assessora Técnica, para Fiscal Técnico do contrato: 00134/2026 decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Uiraúna - PB, 21 de Julho de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional