SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2026
Decreta luto oficial no Município de Uiraúna/PB por três dias em razão do falecimento do ilustre cidadão Raimundo Nonato Corrêa.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Raimundo Nonato Corrêa, conhecido como Peta, ocorrido em 15 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO os preciosos e relevantes serviços por ele prestados ao longo de sua vida à comunidade de Uiraúna, onde contribuiu para o desenvolvimento social e cultural do nosso município, deixando um legado de amizade e trabalho;
CONSIDERANDO, finalmente, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emana da população uiraunense,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no Município de Uiraúna/PB por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ilustre cidadão *Raimundo Nonato Corrêa, conhecido como Peta.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3º. Ficam mantidas as atividades internas da Administração Pública, inclusive o atendimento ao público na sede da Prefeitura e demais repartições públicas, não sendo o caso de ponto facultativo.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Uiraúna, 16 de agosto de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna