Comissão Permanente de Licitação · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00150/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260731DV00041 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00150/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260731DV00041 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00150/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260731DV00041
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de conexão à internet por meio de rede de fibra óptica, com instalação, fornecimento de cabeamento interno e externo, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato e suporte de conectividade destinado à cobertura e à transmissão remota de eventos institucionais, bem como a prestação de serviços de telefonia VoIP, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento dos respectivos equipamentos em comodato, conforme especificações, quantitativos, locais de instalação e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uiraúna, inscrita no CNPJ nº 08.924.078/0001-04.
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 05.672.250/0001-91.
CONTRATO: CT nº 00150/2026.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027.
VALOR MENSAL: R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).
VALOR GLOBAL: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos não vinculados de impostos.
FONTE DE RECURSOS: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário).
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
I – 20.110 – Gabinete da Prefeita; 04 122 1008 2114 – Manutenção do Gabinete da Prefeita; Ficha 000031;
II – 20.120 – Gabinete do Vice-Prefeito; 04 122 1008 2115 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito; Ficha 000037;
III – 20.200 – Procuradoria-Geral do Município de Uiraúna; 04 061 1008 2003 – Manutenção da Procuradoria-Geral do Município; Ficha 000046;
IV – 20.210 – Controladoria-Geral do Município; 04 122 1008 2116 – Manutenção da Controladoria-Geral do Município; Ficha 000066;
V – 20.300 – Secretaria Municipal de Planejamento; 04 121 1008 2004 – Manutenção da Secretaria de Planejamento; Ficha 000075;
VI – 20.400 – Secretaria Municipal de Administração; 04 122 1008 2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Ficha 000095;
VII – 20.500 – Secretaria da Fazenda Municipal; 04 123 1008 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda; Ficha 000111;
VIII – 20.510 – Secretaria Municipal de Tributos; 04 123 1008 2118 – Manutenção da Secretaria Municipal de Tributos; Ficha 000122;
IX – 20.600 – Tesouraria do Município de Uiraúna; 04 123 1008 2008 – Manutenção da Tesouraria; Ficha 000130;
X – 20.700 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 122 1008 2010 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; Ficha 000211;
XI – 20.800 – Secretaria Municipal de Educação; 12 361 1001 2033 – Manutenção da Secretaria de Educação; Ficha 000398;
XII – 21.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 122 1003 2044 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Ficha 000510;
XIII – 21.110 – Secretaria Municipal da Mulher; 14 244 1008 2119 – Secretaria Municipal da Mulher; Ficha 000547;
XIV – 21.200 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 04 122 1008 2051 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Ficha 000567;
XV – 21.300 – Secretaria Municipal de Transporte; 26 122 1008 2061 – Manutenção e Administração da Superintendência de Transporte e Trânsito; Ficha 000625;
XVI – 21.400 – Secretaria Municipal da Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente; 20 122 1008 2063 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; Ficha 000663;
XVII – 21.500 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08 122 1003 2068 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 000712;
XVIII – 21.600 – Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento; 04 122 1007 2078 – Manutenção do Fundo Municipal de Apoio aos Micros e Pequenos Negócios; Ficha 000839;
XIX – 21.800 – Secretaria Municipal de Esportes; 27 812 1004 2120 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes; Ficha 000867;
XX – 21.900 – Secretaria Municipal de Compras Públicas; 04 122 1008 2121 – Manutenção da Secretaria de Compras Públicas; Ficha 000873;
XXI – 22.100 – Secretaria Municipal de Habitação Social; 04 122 1008 2113 – Manutenção da Secretaria de Habitação Social; Ficha 000886; e
XXII – 22.200 – Secretaria de Comunicação Social; 24 131 1008 2122 – Manutenção da Secretaria de Comunicação Social; Ficha 000892.
Uiraúna – PB, 17 de agosto de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional