Comissão Permanente de Licitação · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00247/2026-SDC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 00247/2026-SDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00247/2026-SDC
Objeto: Contratação de apresentação artística musical da BANDA GRAFITH, para compor a programação oficial das comemorações dos 73 anos de emancipação política do Município de Uiraúna/PB, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: nº 261103IN00024. Partes: Município de Uiraúna, CNPJ nº 08.924.078/0001-04, e BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ nº 05.088.013/0001-88. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação: 21.200 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13 392 1005 2055 - Realização de Eventos Culturais e Sociais; Elemento de Despesa 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15001000 - Recursos Livres (Ordinário); Ficha 000593. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027, como requisito formal do instrumento, restrita a execução do objeto à apresentação única de 02/12/2026. Gestora: Marcia de Fatima Henrique Araujo. Fiscal: Jaira Gabrielly Pinheiro Calixto. Signatários: Maria Sulene Dantas Sarmento, pelo Contratante, e Christiano Gomes de Lima Júnior, pela Contratada. Data da assinatura: 11/11/2026.