SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de outubro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de Dorotéia Augusta Fernandes Correia a Casa da Cidadania Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada na Rua Francisco Leão Veloso, ao lado da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Dorotéia Augusta Fernandes Correia a Casa da Cidadania Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada na Rua Francisco Leão Veloso, ao lado da Biblioteca Municipal.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem à saudosa e ilustre cidadã, costureira e dona de casa DOROTÉIA AUGUSTA FERNANDES CORREIA.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, 20 de outubro de 2021.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna