Comissão Permanente de Licitação · 10 de setembro de 2026
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010
No Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, ANO XVII, nº 4189, de 18 de agosto de 2026, página 67, referente ao Processo Administrativo nº 260511CE00010, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB, procede-se à seguinte retificação: ONDE SE LÊ: “proponente vencedor: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 02.735.064/0001-66 – R$ 27.097.798,12.” LEIA-SE: “proponente vencedor: CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA, inscrito no CNPJ nº 68.723.724/0001-05, representado por sua empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.735.064/0001-66, e composto também por JMR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.686.945/0001-10, e NOGUEIRA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.154.188/0001-50, com participações de 55% (cinquenta e cinco por cento), 40% (quarenta por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente, pelo valor global de R$ 27.097.798,12 (vinte e sete milhões, noventa e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e doze centavos).”
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.
.
Uiraúna - PB, 09 de setembro de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
AVISO – TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010
O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB torna sem efeito a Convocação para Assinatura de Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, ANO XVII, nº 4189, de 18 de agosto de 2026, página 67, na qual constou como convocada a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. A presente providência decorre da retificação da identificação do adjudicatário, para que passe a constar corretamente o CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA, inscrito no CNPJ nº 68.723.724/0001-05, representado por sua empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. A convocação para formalização e assinatura do contrato administrativo será realizada mediante novo ato específico, com a identificação correta do adjudicatário e a observância integral do prazo e das condições estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026.
Uiraúna - PB, 09 de setembro de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260511CE00010
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB. O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB convoca o CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA, inscrito no CNPJ nº 68.723.724/0001-05, representado por sua empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.735.064/0001-66, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação desta convocação, adotar as providências necessárias à formalização e assinatura do respectivo contrato administrativo, nos termos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026 e do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Para a formalização contratual, o adjudicatário deverá, previamente à assinatura:
I – apresentar a garantia de execução contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, em uma das modalidades admitidas no Edital e no Termo de Referência;
II – comprovar a manutenção das condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório, mediante documentação válida e atualizada, inclusive regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, quando exigidas, nos termos do item 16.4 do Edital;
III – providenciar a assinatura do instrumento contratual, após a conferência e aceitação, pela Administração, da documentação e da garantia exigidas.
A versão final do instrumento contratual será disponibilizada ao adjudicatário para conhecimento das condições contratuais e para adoção das providências necessárias à prestação da garantia de execução.
O não atendimento injustificado à presente convocação no prazo estabelecido poderá ensejar a perda do direito à contratação e a aplicação das demais consequências previstas no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.
INFORMAÇÕES: Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro Administrativo Municipal, Centro, Uiraúna/PB, no horário das 08h00 às 12h00, nos dias úteis. Telefone: (83) 99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br
Uiraúna - PB, 09 de setembro de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional