Comissão Permanente de Licitação · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO: Nº 00213/2024-SDC.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO: Nº 00213/2024-SDC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Correção material da descrição do objeto constante do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00213/2024-SDC, para adequá-la ao desmembramento anteriormente realizado e à individualização do objeto contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO: nº 00213/2024-SDC.
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e Qualifica Construções e Empreendimentos Ltda.
CORREÇÃO: O objeto constante do Segundo Termo Aditivo passa a corresponder exclusivamente à construção de 01 (um) ginásio poliesportivo destinado às unidades escolares do Distrito de Areias, em Uiraúna/PB, com recursos oriundos do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação, Instrumento nº 102/2024-SEG-PRC-2024/00172.
OBSERVAÇÃO: A correção possui natureza exclusivamente formal, sem alteração de valor, quantitativos efetivamente contratados, prazo ou demais condições contratuais.
DATA DO APOSTILAMENTO: 19.08.2026.