SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de agosto de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1263/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1263/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
“Concede Título de cidadão Uiraunense à Ilma.sra, Zaiama Fernandes da Silva Melo, empresária da loja bom passo calçados e Fábrica Beladora.”
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UIRAÚNA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, após devidamente aprovada pelo Legislativo, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Uiraunense à Ilustríssima senhora, Zaiama Fernandes da Silva Melo, empresária da loja bom passo calçados e Fábrica Beladora pelos relevantes serviços prestados à cidade de Uiraúna.
Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Parágrafo Único – A entrega do título deverá ser realizada em até 60(sessenta) dias após sanção da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 25 de agosto de 2025.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita