Secretaria Municipal de Fazenda Pública · 25 de outubro de 2019
LEI 885/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
LEI 885/2019
Lei Nº 885/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY NA DATA QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal, pelas Leis Municipais aplicáveis à espécie, faz saber que a câmara municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o "Dia do DeMolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Uiraúna/PB, 24 de outubro de 2019.
JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES
Prefeito Constitucional