SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de dezembro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.069 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.069 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
QUE SEJA DENOMINADO DE CÉSIO EVANGELISTA DUARTE, A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de CÉSIO EVANGELISTA DUARTE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ FERNANDES, no Centro de Uiraúna-PB
Art. 2º - A denominação de que se trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso conterrâneo uiraunense o Senhor “CÉSIO EVANGELISTA DUARTE”.
Parágrafo Único: Fica autorizado através do poder executivo municipal a família confeccionar placa para concretização da homenagem estabelecida nessa lei
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba-PB, em 25 de novembro de 2022.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita do Município de Uiraúna