SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de março de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1091 DE 03 DE MARÇO DE 202
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1091 DE 03 DE MARÇO DE 202
Dispõe que seja denominada de Prefeito Joaquim Moreira da Costa a praça que fica localizada no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Joaquim Moreira da Costa a praça que fica localizada no Bairro Frei Damião.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso conterrâneo, Prefeito Joaquim Moreira da Costa.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 03 de março de 2023.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional