SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026
LEI ORDINÁRIA N° 1309/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N° 1309/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Tornar-se de Utilidade Pública a Quadrilha Junina Garrafão” do Município de Uiraúna-PB.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Quadrilha Junina Garrafão, uma entendida sem fins lucrativos, de caráter social, que desenvolve trabalho continuo incentivando e estimulando a capacitação e profissionalização de seus membros nos gêneros das artes.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 05 de fevereiro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna