Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026

LEI ORDINÁRIA N° 1309/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI ORDINÁRIA N° 1309/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Tornar-se de Utilidade Pública a Quadrilha Junina Garrafão” do Município de Uiraúna-PB.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º- Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Quadrilha Junina Garrafão, uma entendida sem fins lucrativos, de caráter social, que desenvolve trabalho continuo incentivando e estimulando a capacitação e profissionalização de seus membros nos gêneros das artes.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 05 de fevereiro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4056, em 6 de fevereiro de 2026. Código identificador 0ABB7182: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.