SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de dezembro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1.070 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.070 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO MOTO TÁXI DE JOSÉ DE SOUSA ARAGÃO (ZÉ DE CAMPINA), QUE FICA LOCALIZADO NO CENTRO DE UIRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ DE SOUSA ARAGÃO (ZÉ DE CAMPINA) a praça do mototáxi localizada no Centro de Uiraúna-PB
Art. 2º - A denominação de que se trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso conterrâneo uiraunense o Senhor “JOSÉ DE SOUSA ARAGÃO”.
Parágrafo Único: Através dessa lei o poder executivo municipal autoriza os familiares do homenageado a confeccionar e custear uma placa de José de Sousa Aragão (Zé de Campina) para concretizar a homenagem
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba-PB, em 25 de novembro de 2022.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita do Município de Uiraúna