SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de setembro de 2026
4.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
APrefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o 4.º edital de prorrogação de prazos referente ao Edital do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao CICLO 2 - PNAB, destinado à seleção de projetos culturais no município de Uiraúna – PB. A prorrogação do prazo justifica-se em razão de problema de saúde de uma das pareceristas responsáveis pela análise das propostas, circunstância que impossibilitou temporariamente a continuidade dos trabalhos dentro do cronograma inicialmente estabelecido.
Art. 1.º Prorroga-se:
ETAPAS
PERÍODO
Publicação do edital
08/06/2026
Impugnação do edital
08/06/2026 a 10/06/2026
Inscrições
11/06/2026 a 13/07/2026
Seleção dos projetos
15 a 19/08/2026
Publicação da análise dos projetos
08/09/2026
Interposição de recursos das análises dos projetos
09/09/2026 a 11/09/2026
Publicação do resultado final das análises dos projetos
16/09/2026
Habilitação
17/09/2026 a 23/09/2026
Publicação preliminar de habilitação
24/09/2026
Interposição do resultado preliminar da habilitação
25/09/2026 a 29/09/2026
Resultado final de habilitação
05/10/2026
Termo de assinatura do Termo de Execução
08/10/2026 a 09/10/2026
Período de execução
13/10/2026 a 03/12/2026
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026.
Art. 3.º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Uiraúna - PB, 31 de agosto de 2026.
MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura