COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 21 de julho de 2025
TERMO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 04/2025 AO CONTRATO Nº: 10401/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00004/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- CNPJ Nº 29.828.673/0001-16, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇAO DE CANTEIROS NO MUNICÍPIO DETAPEROÁ/PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PE,
CONTRATADA: a empresa AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- Rua Severino Oliveira Braz, 1167 - Maternidade - Patos - PB, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, neste ato representado por José Tayrone Vieira de Morais, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua Severino Oliveira Braz, 1167, Maternidade - Patos - PB, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP-PB;
CONSIDERANDO que o objeto do contrato ora aditivado, trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇAO DE CANTEIROS NO MUNICÍPIO DETAPEROÁ/PB, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições;
CONSIDERANDO que necessidade de prorrogação dos prazos inicialmente previstos, em virtude de fato excepcional, estranho a vontade das partes.
CONSIDERADO a existência de suporte legal, conforme transcrita na norma inscrita no Art. 105 a 114 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 10401/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE4– Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações, conforme cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, ou seja, até o dia 20/10/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA:
A prorrogação de que trata a Cláusula Primeira do presente termo, se dá em virtude necessidade de prorrogação dos prazos inicialmente previstos, em virtude de fato excepcional, estranho a vontade das partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 105 114 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO:
O contrato ora aditado fica ratificado em todos os seus termos. Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito.
E por estarem, assim, justas e acordadas, assinaram as partes o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para os mesmos efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas, que a tudo estiveram presentes e conhecem todos os seus termos.
Taperoá-PB – PB, 18 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Taperoá
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito Constitucional
Contratante
Ametista Construcoes e Servicos EIRELI
JOSÉ TAYRONE VIEIRA DE MORAIS
CNPJ nº 29.828.673/0001-16
Contratado