COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO MARIA ALICE, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB – FNDE – ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 957767/2024/FNDE/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos Proveniente do termo de compromisso Nº 957767 entre a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Representado pela Caixa Econõmica Federal: ÓRGÃO: 1000 UNIDADE/SECRETARIA: 12 PROGRAMA DE DESPESA: 361.1003.1042 – CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES: 500; 541; 543; 550, 569, 570, 571, 573, 576, 599, 601, 660, 706, 710.. VIGÊNCIA: até 03/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10501/2025 - 03.12.25 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 9.598.000,00