COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 16 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 900.15.452.2010.2031 – MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 500. VIGÊNCIA: até 13/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 81301/2026 - 13.03.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 234.600,00.