COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 21 de julho de 2025
TERMO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 03/2025 AO CONTRATO N.º 00112/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 08/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF VI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEROÁ-PB, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PE. CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA, CNPJ nº 20.227.311/0001-03, neste ato representada por Johnes Rennys Galdino da Silva, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado à Rua Conselheiro Costa e Silva, 45, Jardim Boa Vista, São José do Egito-PE, portador do CPF Nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade Nº *** SSP-SP, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 00112/2022, sem alteração de valor e de objetivo e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepcionais ou imprevisível, estranho à vontade das partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica prorrogada a vigência do contrato originário de nº 00112/2023 até o dia 15 de novembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 00112/2023, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
TAPEROÁ – PB, 18 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Taperoá
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito Constitucional
Contratante
Construtora J. Galdino LTDA
JOHNES RENNYS GALDINO DA SILVA
Contratado