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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 10 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00063/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 1700. UNIDADE/SECRETARIA: 13. PROGRAMA DE DESPESA: 122.1004.2254 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTES: 500.. VIGÊNCIA: até 06/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 56301/2026 - 06.08.26 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 18.000,00

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4183, em 10 de agosto de 2026. Código identificador B623C55D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.