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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 4 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 1000. UNIDADE/SECRETARIA: 12. PROGRAMA DE DESPESA: 361.1003.2226 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2227 – MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO–QSE SALÁRIO EDUCAÇAO; .361.1003.2261 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; 365.5000.5002 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES – PRIMEIRA INFANCIA; 365.5000.5004 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRIMEIRA INFANCIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500, 540, 542, 550.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 53901/2026 - 29.04.26 - VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI LTDA - R$ 63.048,26.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4113, em 4 de maio de 2026. Código identificador B34DDAF2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.