COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 26 de maio de 2023
RESULTADO HABILITAÇÃO POR EMPRESA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO HABILITAÇÃO POR EMPRESA
RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇO N.º 03/2023, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ– PB.
Empresa: TS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ:47.238.788/0001-32
RESULTADO: INABILITADA
MOTIVOS:
- Não cumpriu o item 8.1.4, letra C, pois não ficou comprovada por parte da empresa licitante a execução dos seguintes serviços a título de capacidade técnica operacional: VARRIÇÃO E LIMPEZA MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS e PINTURA DE GUIA DE MEIO FIO.
- Não cumpriu o item 8.1.4, letra B, pois não ficou comprovada por parte do engenheiro técnico responsável indicado na forma da declaração do item 8.1.5, letra a execução dos seguintes serviços a título de capacidade técnica operacional: VARRIÇÃO E LIMPEZA MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS e PINTURA DE GUIA DE MEIO FIO.
- Não apresentou Relação dos contratos e outros compromissos com obras e ou serviços que importem diminuição de sua capacidade operativa (art31 - §4 da lei nº 8666 e suas alterações) ou absorção de sua disponibilidade financeira. (Item 8.1.3, letra D)
- Não Realizou a Garantia de Participação na presente licitação, mediante caução em dinheiro ou Seguro Garantia ou Fiança Bancária, correspondente ao percentual de 1% (um por cento)do valor estimado do objeto da contratação. (Item 8.1.3, letra h)
- Não apresentou a Certidão de Regularidade/Quitação perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA do responsável técnico indicado para execução da obra.
- Não apresentou o contrato de prestação de serviços com firma reconhecida das assinaturas e registrado em cartório celebrado com o engenheiro responsável.
Taperoá – PB, em 25 de maio de 2023.
FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL
Presidente da CPL
GEILZA CAMILO DE SOUZA
Membro da CPL
JOSÉ MAILTON SÉRGIO
Membro da CPL