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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 1000. UNIDADE/SECRETARIA: 12. PROGRAMA DE DESPESA:361.1003.2226 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2227 - MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO-QSE SALÁRIO EDUCAÇAO; .361.1003.2261 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; 365.5000.5003 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMA E EQUIPAR EDUC. INFANTIL - PRIMEIRA INFANCIA; 361.1003.2214 - AQUISICAO DE MOB. EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARESELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.FONTES: 500, 540, 542,550, 570, 571, 573, 706 e 716. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 90801/2026 - 25.09.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.108.531,40.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4219, em 30 de setembro de 2026. Código identificador A28F1B65: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.