COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 12 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20701/2024
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB /
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
DISTRATADA: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 08.651.840/0001-26
OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 20701/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL “OSVALDO DA COSTA VILAR”, SÍTIO JUNDIÁ NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 178/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, conforme justificativa no referido Termo e fundamentada no Art. 78, Inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: do Contrato: 05/02/2024. Assinatura da Rescisão: 11/12/2025.